SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · 25 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 013/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 013/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. MARIA JOSÉ DE MACEDO RODRIGUES matrícula no nº 9256 , para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sra. ERISLAINE GOMES DE MACEDO, matrícula no nº 101080, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório, cujo objeto é: contratação de empresa especializada fornecimento GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ELABORAR AS REFEIÇÕES PARA A COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA BOM PRATO,para atender às necessidades da Secretaria Desenvolvimento Social e Políticas Públicas para as Mulheres
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 07 de agosto 2026
ANA LUIZA D. CARVALHO C. CAVALCANTI
Secretária Desenvolvimento Social e Políticas Públicas Para as Mulheres