SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 23 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0015/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 0015/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. SEBASTIÃO LOPES DE SOUSA inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, para atuar como Gestor do Contrato e Nomear o Sr. MAIKON EBERTH ROCHA LOPES DE LIMA inscrito sob o nº CPF: ***.***.***-**, para atuar como Fiscal do Contrato do processo de Dispensa de Licitação cujo objeto é: a contratação de empresa especializada com a prestação de serviços com o fornecimento e instalação de grama sintética em campo society, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e insumos necessários para a perfeita execução dos serviços no Campo Society Municipal do município de Afrânio-PE, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 21 de julho de 2026.
DREAN DE SOUSA LOPES
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer