SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de abril de 2026
PORTARIA Nº 30/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 30/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA, matrícula: 9281, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. LETICIA SILVA SANTOS, matrícula: 10580, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONFECÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, DESTINADO À EQUIPE QUE COMPÕE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 01 de abril de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde