SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 13 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 45/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 45/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. ANACLEIDE PAIXÃO DE SANTANA, matrícula 901139, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Realização de Pregão Eletrônico com o Registro de Preços para à contratação de empresa (s) especializada (s) na AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - (ITENS FRACASSADOS), visando atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, Farmácia Básica, CAPS e Vigilância em Saúde com objetivo suprir as necessidades da população usuária do SUS do município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 11 de agosto de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde