SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 2 de abril de 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2026, PA 022/2026 – Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, para a locação de 01 (um) imóvel, sendo o proprietário o senhor JOÃO BATISTA ALVES RAMOS CPF: 125.xxx.xxx-91. A locação do imóvel se dá para o funcionamento de Centro de Especialidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Afonso Ramos Cavalcanti, nº 322 Centro Afrânio/PE. Valor (12 meses): R$ 18.000,00.
ANA CONCEIÇÃO COELHO MACEDO –
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4066, em 2 de abril de 2026. Código identificador 4878EAE5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.