SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 31/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 31/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 9288, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Realização de credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo a execução de serviços médicos para procedimentos cirúrgicos, a realização de exames especializados, a prestação de serviços de anestesiologia e a disponibilização de estrutura hospitalar, todos na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com incremento.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 18 de maio de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde