SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 37/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 37/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA, matrícula: 9281, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. BRUNA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 901682, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Realização de Pregão para o Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS que a Secretaria Municipal de Saúde tem em atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, CAPS, casa de apoio do programa TFD, visando atender as necessidades da população usuária do SUS do município de Afrânio-PE
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 30 de abril de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde