SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 24 de novembro de 2020
ERRATA PARA CORRIGIR OS ITENS 4, 6 E RESPONSAVEL PELO EDITAL Nº 02/2020- AÇÃO EMERGENCIAL – CONVOCAÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PARA REQUERIMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA PARA CORRIGIR OS ITENS 4, 6 E RESPONSAVEL PELO EDITAL Nº 02/2020- AÇÃO EMERGENCIAL – CONVOCAÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, PARA REQUERIMENTO DO SUBSÍDIO MENSAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 20
ONDE SE LÊ:
3.2É vedada a participação neste edital de chamamento público:
a) Servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Afrânio;
b) Pessoas físicas e jurídicas que tenham sede fora do município de Afrânio.
c) Componentes da Comissão avaliadora designada para este edital.
3.5.2 Indeferida a contrapartida, a comissão, no prazo de 05(cinco) dias, irá encaminhar ao proponente uma sugestão de contrapartida relevante e relacionada às atividades desenvolvidas pelo proponente.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 30 de outubro a p1 de novembro de 2020, exclusivamente pelo endereço cultura@afranio.pe.gov.br , onde o proponente deverá preencher e anexar todos os documentos solicitados compilados em um único arquivo de pdf no próprio formulário de inscrição.
6. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CONTEMPLADOS
6.1 A lista dos contemplados será divulgada no dia 06 de novembro de 2020, às 17 horas no site da Prefeitura Municipal de Afrânio pelo https://afranio.pe.gov.br/
6.2 Os proponentes não selecionados poderão interpor recurso, conforme formulário disponível (Anexo VII), a ser encaminhado para o endereço eletrônico cultura@afranio.pe.gov.br, até 10 de novembro de 2020.
6.3 O comitê de cultura promoverá os julgamentos dos pedidos dos recursos interpostos, em até 02 (dois) dias úteis.
6.4 A lista oficial de selecionados, após o julgamento dos recursos, será divulgada no dia 13 de novembro de 2020, às 17 horas no site da Prefeitura Municipal de Afrânio-PE pelo https://afranio.pe.gov.br/
RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI
Prefeito
LEIA-SE:
3.2É vedada a participação neste edital de chamamento público:
a) Servidores públicos ativos da Prefeitura Municipal de Afrânio;
b) Pessoas físicas e jurídicas que tenham sede fora do município de Afrânio.
c) Componentes do Comitê de cultura designada para este edital.
3.5.2 Indeferida a contrapartida, o comitê, no prazo de 05(cinco) dias, irá encaminhar ao proponente uma sugestão de contrapartida relevante e relacionada às atividades desenvolvidas pelo proponente.