SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 21 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0010/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 0010/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. WÊDJA CELLY DE ALBUQUERQUE RODRIGUES inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear o Sr. EDNALDO JESMINO DA SILVA inscrita sob o nº CPF: ***.***.***-**, para atuar como Fiscal do Contrato do processo de Dispensa de Licitação cujo objeto é: a contratação de empresa especializada com a gestão, operacionalização, prestação de contas, execução de contas dos inscritos e contemplados com a PNAB- Política Nacional Aldir Blanc no ano de 2025 perante Ministério da Cultura do município de Afrânio-PE, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 20 de outubro de 2026.
DREAN DE SOUSA LOPES
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer