SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 25 de maio de 2026
ATA DA REUNIÃO PARA O JULGAMENTO E RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DA REUNIÃO PARA O JULGAMENTO E RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
Aos 18 (dezoito dias) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 12h (doze horas) a Comissão de contratação, composta pelo Agente de Contratação: Sr. Vandelmar Nogueira da Silva e pelos membros da Comissão de contratação: Maria Sônia Rodrigues Sales, Aldeyse da Purificação Cavalcanti, Edimundo Lopes da Cruz Neto e Rodrigo Pereira da Silva Passos, reuniram-se na sede da contratante, situada na Rua Arinos de Melo Franco, 101, Santa Isabel, Afrânio – PE, para, sob a presidência do primeiro, realizar o julgamento e informar o resultado da habilitação e proposta de preço decorrentes da Dispensa de Licitação n.º 011/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e notória especialização, para prestação de consultoria e assessoria em gestão e planejamento na área da saúde pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio/PE. De acordo com as cópias dos avisos anexos ao processo, o aviso desta Dispensa foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE, para recebimento de proposta e documentos de habilitação até o dia 21/05/2026 às 11h, através do e-mail institucional cplafranio@afranio.pe.gov.br. Aberta a reunião, o Agente de Contratação convidou Maria Sônia Rodrigues Sales para secretariar os trabalhos. O item 2 do edital, previa o que segue: “ 2.1” . Poderão participar desta licitação as interessadas que detenham atividades pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação. “ 2.3”. A participação implica à aceitação integral dos termos deste Edital. E o item 3 determinou a forma de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação. “ 3.1”. Os licitantes encaminharão, exclusivamente pelo o endereço de e-mail: cplafranio@afranio.pe.gov.br, a proposta de preço e os documentos de habilitação, conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, até a data e o horário estabelecidos. Enviou proposta e documentos de habilitação somente a empresa: MRW SERVIÇOS AUXILIARES DE GESTÃO A SAÚDE E APOIO A GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ/MF N°: 20.018323/0001-10. A proposta foi apresentada pela empresa da seguinte forma:
ITEM
EMPRESA
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MRW SERVIÇOS AUXILIARES DE GESTÃO A SAÚDE E APOIO A GESTÃO PÚBLICA LTDA
MÊS
12
R$ 5.200,00
R$ 62.400,00
De acordo com o valor apresentado tem-se que MRW SERVIÇOS AUXILIARES DE GESTÃO A SAÚDE E APOIO A GESTÃO PÚBLICA LTDA, apresentou o menor preço para a contratação pretendida. Ato contínuo, passou a comissão de licitação a analisar os documentos de habilitação da empresa MRW SERVIÇOS AUXILIARES DE GESTÃO A SAÚDE E APOIO A GESTÃO PÚBLICA LTDA, vencedora da fase de proposta de preço. A referida análise foi feita, tomando por base o edital de convocação que solicitava das licitantes que juntamente com a proposta apresentasse os documentos exigidos no item 5 do referido edital. Assim a comissão verificou através do e-mail enviado pela licitante MRW SERVIÇOS AUXILIARES DE GESTÃO A SAÚDE E APOIO A GESTÃO PÚBLICA LTDA, que a mesma apresentou toda a documentação exigida em edital. A empresa MRW SERVIÇOS AUXILIARES DE GESTÃO A SAÚDE E APOIO A GESTÃO PÚBLICA LTDA, atendeu a solicitação e restou-se devidamente HABILITADA.
por não se tratar de Pregão e sim de Dispensa de Licitação prevista no art. 75, II da Lei 14.133/2021, onde o Ordenador de Despesas é quem AUTORIZA a contratação direta, encaminho o presente arrozoado para análise e deliberação da Autoridade Superior da Pasta.
È o Relatório
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
De acordo com o relatório apontado pela Comissão de Contratação do Município de Afrânio-PE, entendemos que MRW SERVIÇOS AUXILIARES DE GESTAO A SAUDE E APOIO A GESTAO PUBICA LTDA, resta-se devidamente HABILITADA pelas as razões acima expostas, e o processo será HOMOLOGADO.
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO
Autoridade Competente