SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 21/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 21/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA inscrita no CPF -***.***.***-**, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 9288, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade credenciamento, cujo objeto é: Realização de credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Físicas para a prestação de serviços especializados em consulta médica especializada em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS com incremento.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 09 de março de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde