GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 178
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 178
O Prefeito do Município de Afrânio, Pernambuco, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 54, da Lei Municipal nº. 593, de 08 de maio de 2020, e:
Considerando o requerimento de pensão formulado pela servidora interessada, resolve:
Art.1º - Conceder pensão por morte, a contar de 14 de maio de 2026, a LETICIA GASPAR DA SILVA, beneficiárioa, do ex-segurado GENIVALDO FLORIANO DA SILVA, que ocupou o cargo de MOTORISTA, matrícula sob nº103659, falecido em 09/01/2026, nos termos disposto no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda nº. 103/2019, c/c arts. 8º, I, 29, §3º, e 30, I, da Lei Municipal nº. 593, de 08 de maio de 2020”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Afrânio (PE), 08 de agosto de 2026
CLOVES RAMOS DE MACEDO
Prefeito