SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 22/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 22/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA inscrita no CPF -***.***.***-**, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. LUCAS DA SILVA, matrícula: 901143, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção da frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, composta por carros de pequeno porte, vans, ônibus, micro-ônibus utilizados para transporte de pacientes e servidores, mediante operação de sistema informatizado via internet, com utilização de rede de estabelecimentos credenciados para execução dos serviços.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 10 de março de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde