SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de maio de 2026
PORTARIA Nº 39/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 39/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sr. LUCAS DA SILVA, matrícula 901143, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Objeto: Contratação, por meio de Dispensa Eletrônica — conforme estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 — de empresa especializada no fornecimento de MACA RETRATIL PARA AMBULANCIA EM ALUMINIO, que serão destinados ao Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde do município de Afrânio/PE.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 13 de maio de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde