SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 20/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 20/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. HELLEN GABRIELLE DA SILVA SOUSA inscrita no CPF -***.***.***-**, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. VANESSA CAVALCANTI COELHO DE MACEDO, inscrita no CPF ***.***.***-**,, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade dispensa de licitação eletrônica, cujo objeto é: Aquisição de colchões, destinados ao Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, visando garantir condições adequadas de conforto, higiene, segurança e acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 05 de março de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde