SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 4 de junho de 2026
PORTARIA Nº 41/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 41/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTORES E FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, visando o fiel cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. REGIANE COELHO FERNANDES, matrícula: 9926, para atuar como Gestora do Contrato e Nomear a Sra. JOSEANNE MAIA DE MACEDO, matrícula 9977, para atuar como Fiscal do Contrato do processo licitatório na modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Realização de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços odontológicos, compreendendo a confecção de próteses dentárias, englobando atendimento clínico odontológico, moldagem preliminar e de precisão, colocação de roletes de cera para registro de mordida, provas e ajustes necessários, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com valores baseados na Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, acrescidos de incremento financeiro.
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Afrânio, 25 de maio de 2026.
ANA CONCEIÇAO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal de Saúde