COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
ATA DA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 096/2026, PARA ANUNCIO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA PELA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 096/2026, PARA ANUNCIO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA PELA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
OBJETO DA LICITAÇÃO: prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 11h, a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 324/2025, de 28 de agosto de 2025,composta pelos membros: Vandelmar Nogueira da Silva, Maria Sônia Rodrigues Sales, Edimundo Lopes da Cruz Neto, Aldeyse da Purificação Cavalcanti e Rodrigo Pereira da Silva Passos, reuniram-se na sede da contratante, situada na Rua Arinos de Melo Franco, 101, Santa Isabel, Afrânio – PE, para, sob a presidência do primeiro, informar o resultado o julgamento da Proposta Técnica, que foi analisado e pontuado pela Subcomissão técnica. Compareceu a presente sessão a única empresa interessada no certame PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE, representada pela Sra. MILLENA DANYELLE SIQUEIRA BRITO ROLIM, inscrita no CPF nº ***.***.***-**. Após receber as atas de julgamento das Propostas Técnicas (Invólucros nº 1 e nº 3), respectivas planilhas de julgamento e demais documentos elaborados pela Subcomissão Técnica, a Comissão de Contratação convocou a única licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE), à participar da segunda sessão pública, que teve a seguinte pauta básica:a) abertura do Invólucros nº 2; b) comparação da via não identificada (Invólucro nº 1) com a via identificada (Invólucro nº 2) do Plano de Comunicação Publicitária, para identificação de sua autoria; c) elaborar planilha geral com as pontuações atribuídas a cada quesito de cada Proposta Técnica; d) proclamar o resultado do julgamento geral da Proposta Técnica; e e) informar que o resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas será publicado na imprensa oficial, com a indicação do proponente classificado ou desclassificado. (Os invólucros nº 01 e 02) foram analisados pela comissão de licitação e realizado a identificação da sua autoria. Ato seguinte, foi elaborado a planilha geral da pontuação, a qual fará parte integrante desta ata, e em seguida proclamado o resultado julgamento da proposta técnica, que será publicado na imprensa oficial. Ato contínuo, abriu-se o prazo para manifestação de recursos conforme disposto no art. 165, I, “b” da Lei nº 14.133/2021, onde não houve manifestação por parte da interessada, renunciando expressamente o prazo recursal que fica registrado em ata da sessão. Com a expressa renúncia da licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE) passou a Comissão a dá continuidade ao processo conforme previsto no item 15.4 do edital, realizando os procedimentos relativos a terceira sessão pública, com a abertura e julgamento das propostas de preços na mesma sessão.Dessa forma foi convocado (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE), à participar da terceira sessão que teve a seguinte pauta: a) abrir o (Invólucro nº 4), com a Proposta de Preços, cujo documento foi rubricado pelos membros da Comissão de Contratação e pelo representante da licitante presente;b) analisar o cumprimento, pela licitante, das exigências deste Edital para a elaboração da Proposta de Preço e julgá-la de acordo com os critérios nele especificados; c) identificar a Proposta de menor preço e dar conhecimento do resultado ao representante da licitante presente; d) declarar vencedora do julgamento final da Proposta Técnica e de Preços a licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE). Ato contínuo, abriu-se o prazo para manifestação de recursos conforme disposto no art. 165, I, “b” da Lei nº 14.133/2021, onde não houve manifestação por parte da interessada, renunciando expressamente o prazo recursal que fica registrado em ata da sessão. Com a expressa renúncia da licitante (PLENA PROPAGANDA E PUBLICIDADE) passou a Comissão a dá continuidade ao processo conforme previsto no item 15.5 do edital, realizando o agendamento da quarta sessão pública para o recebimento dos documentos de habilitação das classificadas, desconsiderando, assim, o prazo recursal renunciado. Como não houve manifestação de recursos pela a única licitante presente, não foi necessário o agendamento da quarta sessão tendo em vista que a mesma está presente e com os documentos de habilitação para a abertura do envelope. Ato contínuo foi aberto o envelope de habilitação, e analisado os documentos habiitatórios. De acordo com a análise realizada, constatamos que a licitante apresentou de maeira satisfatória todos os documentos exigidos em ediral, restando-se a mesma HABILITADA. A ata da sessão terá sua publicação oficial no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco –AMUPE. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão e redigida a presente ata que depois de lida foi assinada pela Comissão de Licitação e pelo representante da empresa presente.