SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 21 de maio de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL - 003/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL - 003/2026
RATIFICO o procedimento da DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 019/2026, CUJO OBJETO É A “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA/PE, CONSTITUÍDA POR ÔNIBUS ESCOLARES, VEICULOS DE APOIO PEDAGÓGICO E VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTINADO À SOLUÇÃO DEFINITIVA, O QUE PRIMEIRO OCORRER, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA)”, no valor total de R$174.117,85 (cento e setenta e quatro mil, cento e dezessete reais oitenta e cinco centavos), e autorizo a contratação da empresa IT COMÉRCIO DERIVADO DE PETRÓLEO I LTDA (CNPJ nº 55.223.926/0001-38). Amparo legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14133/21.
Abreu e Lima, 13 de maio de 2026.
JAQUELINE MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação