Secretaria de Saúde · 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA SMS Nº 001/2026.
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 001/2026.
ERRATA À PORTARIA SMS Nº 001/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREU E LIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas;
CONSIDERANDO o poder de autotutela da administração, norteador da necessidade de se rever seus próprios atos, prezando pelos princípios de isonomia, legalidade e impessoalidade;
CONSIDERANDO o disposto no PORTARIA SMS Nº 001/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Edição nº 4025, do dia 02/02/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor definir a categoria de Técnico de Nível Médio, face à composição das equipes que atuam na Vigilância em Saúde e no Programa Municipal de Imunização;
RESOLVE:
Tornar pública a presente ERRATA, alterando o disposto no Art. 3º, da Portaria SMS nº 001/2026, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ,
Técnico de Nível Médio – Funcionário contratado ou concursado como Profissional de Nível técnico/médio atuando na Vigilância em Saúde ou no Programa Municipal de Imunização no monitoramento ou de forma indireta ou direta nos indicadores pactuados pelo Ministério da Saúde, referente ao repasse PQA–VS;
LEIA-SE:
Técnico de Nível Médio – Funcionário de Nível Técnico ou Médio, de vínculo efetivo, contratado, ou nomeado com cargo em comissão (exceto Coordenador), atuando na Vigilância em Saúde ou no Programa Municipal de Imunização no monitoramento ou, de forma indireta ou direta, nos indicadores pactuados pelo Ministério da Saúde, referente ao repasse PQA–VS.
Ficam mantidas as demais disposições da citada Portaria, desde que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata.
Abreu e Lima, 23 de fevereiro de 2026.
LEIDJANE VIRÃES
Secretária Municipal de Saúde