Secretaria de Saúde · 22 de maio de 2026
ERRATA DO DECRETO Nº 028/2025
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO DECRETO Nº 028/2025
EMENTA: Errata do Decreto nº 028/2025, de 17 de julho de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, torna pública a presente errata para retificação do Decreto 028/2025, publicado em 17 de julho de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel descrito neste Decreto, localizado no Município de Abreu e Lima, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências.
Leia-se:
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel descrito neste Decreto, localizado no Município de Abreu e Lima, destinado à construção de uma Centro de Referência Integral de Ensino – CRIE Caetés I, visando à promoção de educação à população.
Mantêm-se inalterados os demais termos do decreto.
Gabinete do Prefeito, Abreu e Lima, 21 de maio de 2026.
FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE
Prefeito de Abreu e Lima