Secretaria de Saúde · 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA SMS N° 011/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA SMS N° 011/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 598/2007) e demais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO o Requerimento Pessoal, protocolado sob o nº 3702, de 18/12/2025, impetrado pela servidora, Sra. JULIANA DIAS DE ARAUJO MELO, matrícula nº 0.0016861.1, solicitando transferência de Unidade; e
CONSIDERANDO o DEFERIMENTO da solicitação realizada;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar, no âmbito desta mesma Secretaria Municipal de Saúde, a LOTAÇÃO da servidora JULIANA DIAS DE ARAUJO MELO, matrícula nº 0.0016861.1, Cargo de NUTRICIONISTA, do CEMEAR - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ESPECTRO AUTISTA E REABILITAÇÃO para a EQUIPE E-MULTI - EQUIPE VILA MILITAR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/01/2026.
Abreu e Lima, 24 de fevereiro de 2026.
LEIDJANE VIRÃES
Secretária Municipal de Sáude