SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 21 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 - DISPENSA EMERGENCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 - DISPENSA EMERGENCIAL
CONTRATO Nº 045/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2026, PROCESSO Nº 019/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA/PE, CONSTITUÍDA POR ÔNIBUS ESCOLARES, VEICULOS DE APOIO PEDAGÓGICO E VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTINADO À SOLUÇÃO DEFINITIVA, O QUE PRIMEIRO OCORRER, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Contratada: IT COMÉRCIO DERIVADO DE PETRÓLEO I LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 55.223.926/0001-38, no Valor total R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, não podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, conforme item 13 do Termo de Referência. PARÁGRAFO SEGUNDO: A vigência deste contrato está atrelada a cláusula resolutiva morte súbita com vinculação voltada a conclusão do processo licitatório ordinário, sem ônus para a administração.
Abreu e Lima, 15 maio de 2026.
JAQUELINE MOURA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação