Secretaria de Turismo e Cultura · 14 de agosto de 2026
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL - 2026
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL - 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO - INEXIG. DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - PL Nº 048/2026
CREDENCIAMENTO: N º 002/2026
Considerando que os elementos contidos no processo de Inexigibilidade de Licitação, acima epigrafado, atendem os requisitos legais para o credenciamento de interessados para apresentação de Grupos Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a programação artística e cultural das festividades do MULTICULTURAL 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I). Autorizo a contratação direta, via inexigibilidade de licitação, dos interessados que atenderem as exigências do edital de Credenciamento em tela, em observância ao estabelecido no art. 72, Parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. O Edital de Credenciamento está disponível, na íntegra no Portal de compras Abreu e Lima no site http://www.comprasabreuelima.com.br./sistema/.No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou poderá ser adquirido ainda por e-mail:cplosepmal.licitacao@gmail.com ou presencialmente na Sala da Comissão Especial de Contratação Do festival Multicultural 2026 da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima/PE, Situada na Av. Duque de Caxias, n.º 924, Centro - Abreu e Lima/PE. Recebimentos até o dia 27/08/2026. Outras informações pelo fone: (081) 2011-7781.
Abreu e Lima, 13 de Agosto de 2026.
RODRIGO RIGAUD BARBOSA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude