SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 22 de abril de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPOSTA DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPOSTA DE PREÇOS
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002.2026
(FUNDAMENTO: Art. 75, VIII da Lei Nº 14.133/21)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, vem a público comunicar a Dispensa Emergencial nº 002/2026. Objeto: Contratação Emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação, por meio de dispensa emergencial com fundamento no art. 75, VIII, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico e no Termo Referência. Para 90 (noventa) dias por item. Valor total estimado: R$ 175.567,07 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sete centavos). Recebimento de Propostas até:24/04/2026 (sexta-feira). LOCAL: Portal de Compras Abreu e Lima – TERMO DE REFERÊNCIA na íntegra à disposição dos interessados no site http://www.comprasabreuelima.com.br./sistema/. CHAMADA PÚBLICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS a partir da data da divulgação no diário oficial, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados pelo e-mail: juridicoseducal@gmail.comou através de Protocolo, junto a Comissão de Licitação, dos envelopes, preferencialmente fazendo referência aDISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2026- EDUCAÇÃO. Outras informações pelo fone: (81) 2011.7781 ou através do e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com, no horário das 08h às 14h.
Abreu e Lima, 20 de abril de 2026.
JAQUELINE MOREIRA DA SILVA
Secretária de Educação