SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE · 3 de março de 2026
PORTARIA Nº 452, 02 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 452, 02 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE, no uso de suas atribuições legais, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de de 08 de julho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para compor A Comissão de Formalização, Seleção e Acompanhamento da execução da PNAB CICLO 2.
MEMBROS CPF
Rodrigo Rigaud Barbosa ***.***.***-**
Vanessa Gomes dos Santos ***.***.***-**
Gilza Helena de Albuquerque Lima ***.***.***-**
Josenice Barbosa da Silva ***.***.***-**
Maria Eduarda dos Santos Silva ***.***.***-**
Art. 2º - Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MARCÍLIO SEM CHINELO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MESTRA SEVERINA BARACHO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 BACAMARTEIRO JOSÉ CARLOS (BOY) e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PROF. FRANCISCO DOS SANTOS.
Compete à Comissão:
I – Acompanhar a execução da PNAB
II– Acompanhar todo processo de execução dos quatro Editais Publicados em todas suas etapas;
III- Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes dos quatro Editais e emitir parecer aos mesmos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Abreu e Lima- PE, 02 de março de 2026.
FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE
Prefeito do Município