SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 17 de junho de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CHAMADA Nº 001.2026 - PE Nº 024.2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CHAMADA Nº 001.2026 - PE Nº 024.2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SEDUC/PMAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, Sra. Jaqueline Moreira da Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.660/2023, e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, RATIFICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 001/2026/SEDUC/PMAL, vinculada ao Processo Licitatório nº 024/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino.
Contratada: Associação da Agricultura Familiar de Abreu e Lima - 3A Agrícola.
Valor Total: R$ 729.145,95 (setecentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Outras informações através do e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com, no site eletrônico da plataforma; https://www.comprasabreuelima.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP.
Abreu e Lima, 16 de junho de 2026.
JAQUELINE MOREIRA DA SILVA
Secretária de Educação
Portaria nº 1717/2025