Secretaria de Assistência Social · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 028/2026
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 028/2026
RATIFICO a Inexigibilidade nº 028/2026, PL nº 047/2026, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA COM LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA EM TECNOLOGIA, VOLTADA À GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DEЕ FERRAMENTAS E PROCESSOS DE TRABALHO, LICENÇAS DE MÓDULOS DE SISTEMAS E APLICATIVOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, CONSULTORIAS, ASSESSORIAS, AUDITORIAS, MÓDULOS COLETORES, TRATAMENTO, EXIBIÇÃO ANÁLISE DE DADOS PARA O MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, IMPLANTAÇÃO DA INTERSETORIALIDADE E QUE PERMITA INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS INFORMATIZADOS JÁ EXISTENTES, OFEREÇA SUPORTE ÀS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. No valor global de R$856.002,40 (oitocentos e cinquenta e seis mil, dois reais e quarenta centavos) e autorizo a contratação da empresa GREEN CODE INOVACAO TECNOLOGICA LTDA (CNPJ N 04.721.065/0001-87), com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Abreu e Lima, 30 de julho de 2026.
KLEBER GALDINO DOS SANTOS
Secretário de Assistência de Social