Secretaria de Turismo e Cultura · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026. CONTRATO Nº 007/2026. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), ATENDENDO AOS REQUISITOS LEGAIS E OPERACIONAIS ESTABELECIDOS PELA LEI N° 14.399/2022 E SUAS REGULAMENTAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATADA: ATITUDE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.489.191/0001-74. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade nº 001/2026 – Processo 003/2026 exarado pela Assessoria Jurídica – Secretaria de Justiça.
Abreu e Lima, 26 de janeiro de 2026.
RODRIGO RIGAUD BARBOSA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude