Secretaria de Turismo e Cultura · 10 de junho de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2026
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2026
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO - INEXIG. DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - PL Nº 030/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Considerando que os elementos contidos no processo de Inexigibilidade de Licitação, acima epigrafado, atendem os requisitos legais para o credenciamento de interessados para apresentação de Grupos Culturais, Artistas e Bandas e Grupos Diversos, objetivando compor a programação artística e cultural das festividades juninas de 2026 do Município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I). Autorizo a contratação direta, via inexigibilidade de licitação, dos interessados que atenderem as exigências do edital de Credenciamento em tela, em observância ao estabelecido no art. 72, Parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. O Edital de Credenciamento está disponível, na íntegra no Portal de compras Abreu e Lima no site http://www.comprasabreuelima.com.br./sistema/.No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou poderá ser adquirido ainda por e-mail:cplosepmal.licitacao@gmail.com ou presencialmente na Sala da Comissão Especial de Contratação de Festividades do São João 2026 da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima/PE, Situada na Av. Duque de Caxias, n.º 924, Centro - Abreu e Lima/PE. Recebimentos até o dia 17/06/2026. Outras informações pelo fone: (081) 2011-7781.
Abreu e Lima, 09 de junho de 2026.
RODRIGO RIGAUD BARBOSA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude