Prefeitura Municipal · 10 de agosto de 2011
SISTN E LRF 2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT
Prefeitura Municipal
SISTN E LRF 2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA-MT
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Jan a Jun 2011
(b)
%
(b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
9.911.500,00
9.911.500,00
2.420.443,77
6.409.593,52
64,67
Receitas de Impostos
793.100,00
793.100,00
245.337,16
525.223,71
66,22
Impostos
605.000,00
605.000,00
201.191,13
422.513,88
69,84
Dívida Ativa dos Impostos
145.000,00
145.000,00
33.076,56
75.788,77
52,27
Multas, Juros de Mora e Outros Enc. de Imp. da Div. Ativa de
43.100,00
43.100,00
11.069,47
26.921,06
62,46
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
9.118.400,00
9.118.400,00
2.175.106,61
5.884.369,81
64,53
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
3.000.000,00
3.000.000,00
883.776,05
2.495.622,08
83,19
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C N.º 87 96
-7.200,00
-7.200,00
-1.277,60
-3.832,80
53,23
Cota-Parte ICMS
3.840.000,00
3.840.000,00
718.024,82
1.910.737,54
49,76
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
32.000,00
32.000,00
7.849,42
24.169,51
75,53
Cota-Parte ITR
88.000,00
88.000,00
7.262,89
39.671,86
45,08
Cota-Parte IPVA
336.000,00
336.000,00
124.743,27
242.130,56
72,06
Parcela das Transferências Destinadas à Formação do FUNDEB (II)
1.829.600,00
1.829.600,00
434.727,76
1.175.871,06
64,27
Cota-Parte IOF-OURO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
2.988.000,00
2.988.000,00
665.557,08
1.563.414,49
52,32
Transferências Multigovernamentais do FUNDEB (IV)
2.500.000,00
2.500.000,00
482.945,30
1.294.959,27
51,8
Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
2.500.000,00
2.500.000,00
482.945,30
1.294.959,27
51,8
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
248.000,00
248.000,00
45.454,34
105.440,25
42,52
Transf. de Convênios Destinadas a Programas de Educação
240.000,00
240.000,00
137.157,44
163.014,97
67,92
Receita de Operação de Crédito Destinada à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
Outras Receitas Vinculadas à Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0
TOTAL DAS RECEITAS (VI) = (I + III - II)
11.069.900,00
11.069.900,00
2.651.273,09
6.797.136,95
61,40
[
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Jan a Jun 2011
(d)
%
(d/c)
DEDUÇÕESDADESPES
VINCULADAS À RECEITAS RESULTANTE IMPOSTOS
2.122000,00
1.929530,93
399.485,01
808.653,56
41,91
Despesas com Ensino Fundamental (VII)
1.979.000,00
1.786.530,93
390.885,01
788.771,98
44,15
Despesas Educação Infantil em Creches ePré-Escolas (VIII)
110.000,00
110.000,00
0,00
2.213,00
2,01
Despesas com Outros Níveis de Ensino (IX)
33.000,00
33.000,00
8.600,00
17.668,58
53,54
DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB - ENSINO BÁSICO(X)
2.500.000,00
2.500.000,00
456.533,41
1.186.965,08
47,48
Pagto dos Profissionais do Ensino Básico(XI)
1.500.000,00
1.500.000,00
292.860,77
740.619,91
49,37
Outras Despesas no Ensino Básico
1.000.000,00
1.000.000,00
163.672,64
446.345,17
44,63
VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00 0
0
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
FINANC. COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XII)
4.622.000,00
4.429.530,93
856.018,420
1.995.618,64
45,05
seII>IV]=PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XIII)
- -
[se II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
119.088,21
DEDUÇÕES DA DESPESA
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO
EXERCÍCIO (XIV)
119.088,21
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO, SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS (XV)
0,00
Despesas com Ensino FundamentalDE(XVI)I
0,00
Despesas com Educação Infantil em Creches Pré-Escolas
0,00
DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEM. DO FUNDEB DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (XVII)
0.00
TOTAL (XVIII)
119.088,21
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADO AO
ENSINO INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR0.00 INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Cancelados em
Anteriores
-
RP de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
-
RP de despesas com Ensino Básico
0,00
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL (XXI)
1.876.530,43
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONTITUCIONAIS
%
MÍNIMO DE <25%> DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO {[XXI / I] * 100} Caput do artigo 212 da CF/88
29,28
MÍNIMO 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÀO DO MAGISTÉRIO ENSINO BÁSICO [(XI / IV) * 100] § 5º do artigo 60 do ADCT
57,19
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB
Em 31 de Dezembro de 2010 Jan a Jun 2011
0.00
77.289,97
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Jan a Jun 2011
(f)
%
(f/e)
ENSINO FUNDAMENTAL
3.648.000,00
3.521.100,00
714.442,06
1.637.848,99
46,52
ENSINO SUPERIOR
33.000,00
43.900,00
8.600,00
13.740,00
31,3
EDUCAÇÃO INFANTIL
807.000,00
730.530,93
105.921,70
283.224,39
38,77
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
23.000,00
23.000,00
0,00
0,00
0
EDUCAÇÃO ESPECIAL
111.000,00
111.000,00
27.054,66
60.805,26
54,78
TOTAL DAS DESPESAS
4.622.000,00
4.429.530,93
856.018,42
1.995.618,64
45,05
FONTE: