Prefeitura Municipal · 3 de janeiro de 2012
DECRETO N. 099/2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO N. 099/2011
DATA: 27 de Dezembro de 2011.
SÚMULA: Dispõe a anulação do saldo da Nota de empenho nº 674, nº 673, nº 2073, nº 532, nº 1561, nº 3488, nº4295, nº 3188, nº 1211, nº 4881, nº5035, nº 5033, nº 5034, nº 5149 e dá outras providências.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI, Prefeito Municipal de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
Considerando os termos do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n º 004/2011 e Contrato 020/2011, Pregão Presencial nº 004/2011 e Contrato 019/2011, Pregão Presencial nº 011/2011 e Contrato 047/2011, Pregão Presencial nº 01/2011 e Contrato 013/2011, Tomada de Preços 005/2011 e contrato 042/2011, Chamada Pública 002/2011 e Contrato 075/2011.
Considerando os empenhos globais e estimativos e a não utilização do saldo de tais materiais e serviços.
Considerando autorização das empresas, Waldir Francisco, Jose Aparecido Ferreira de Lima, Multipla Distribuidora Comercial LTDA-EPP, Fábrica Química Petróleo e Derivados LTDA, Aline Zanata Scaburi, Cooperativa Agrícola Selene.
D E C R E T A:
Art. 1º -: Fica determinada de forma unilateral a anulação do saldo existente na Nota de Empenho nº 674/2011, no valor de R$ 1.583,25 (Um mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), Nota de empenho nº 673/2011, no valor de R$ 2.661,25 ( Dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), Nota de empenho nº 2073/2011, no valor de R$ 5.388,21 ( Cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), Nota de empenho nº 532/2011, no valor de R$ 3.759,10 (Três mil setecentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos), Nota de empenho nº 1561/2011, no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), Nota de empenho nº 3488/2011, no valor de R$ 2.252,78 ( Dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e oito centavos), Nota de empenho nº 4295/2011, no valor de R$ 3.976,28 (Três mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), Nota de empenho nº 3188/2011, no valor de R$ 128,00 ( Cento e vinte e oito reais), Nota de empenho 1211/2011, no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), Nota de empenho nº 4881/2011, no valor de R$ 5.148,30 (Cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), Nota de empenho nº 5035/2011, no valor de R$ 57,72 (Cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos), Nota de empenho nº 5033/2011, no valor de R$ 27,29 (Vinte e sete reais e vinte e nove centavos), Nota de empenho nº 5034/2011, no valor de R$ 49,99 (Quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), Nota de empenho nº 5149/2011, no valor de R$ 65,92 (Sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Art. 2º - Determino ao Departamento de Contabilidade que realize os procedimentos necessários para o ato.
Art. 3º - Dê-se ciência às Empresas acima citadas.
Art.4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011.
MOACIR LUIZ GIACOMELLI
Prefeito Municipal
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