Prefeitura Municipal · 23 de dezembro de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar a Eficácia, Eficiência e a Efetividade da Gestão Pública
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO: 25
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
02 – Apoio Administrativo
índice de despesas liquidadas até 15 dias em relação ao total de documentos fiscais recebidos
Despesa liquidada
Liquidar despesas em até 15 dias da data do recebimento do documento fiscal na Secretaria
Todo o Município
2200
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
01 - Gabinete do Secretário
04 - Administração
123 –Administração Financeira
R$ 1.680.000,00
índice de tributos e encargos recolhidos no prazo em relação ao total devido
Tributo e encargos recolhidos
Tributos e encargos recolhidos no prazo, repeitadas as datas das retenções e o calendário legal
índice de devedores pagos até 30 dias em relação ao total de devedores
Pagamento efetuado
Pagar 100% dos credores dentro da Previsão contratual
1454
Implantar 1 Programa de equilibrio financeiro para o Municipio.
R$ 100.000,00
Indece de despesas dos convênios realizadas em relação ao total previsto
Despesas dos convênios realizadas
Realizar 100% das Despesas dos convênios com Receitas Disponibilizadas
1455
Reavaliar as Previsões Financeiro com base nas Receitas e Repasses Constitucionais.
R$ 50.000,00
Indice de execuções publicadas em relação ao total existente
Execuções publicadas
Publicar diariamente 100% das Execuções até 31/12/2014.
1456
Programar e Administrar os Recursos Orçamentarios e Financeiros com Transparência e Eficiência.
R$ 50.000,00
Prestação de contas elaborada e encaminhada no prazo
Prestação de contas elaborada e encaminhada
Manter Atualizada 100% de Certidões negativas da administração municipal
2202
Manutenção da Superintendência de contabilidade.
R$ 20.000,00
índice de relatórios da LRF elaborados e encaminhados até 30 dias do mês de referência em relação ao total de meses
Relatórios elaborados e encaminhados
Levantar valores pagos passiveis de recuperação judicial até 31/12/2013.
índice de APLIC atualizado nos prazos em relação ao total de atualizações
Aplic atualizado
Cumprir as requisições de documentos por órgãos de controle externo no prazo requerido
índice de cumprimento das requisições de documentos no prazo requerido em relação ao total de requerimentos
Requisições cumpridas
Elaborar e encaminhar relatório da LRF - até o 5º dia útil do segundo mês subsequente ao mês do fechamento quadrimestral
índice de certidões negativas emitidas no prazo em relação ao total de certidões requeridas
Certidões disponibilizadas
Atualizar o APLIC nos prazos estabelecidos pelo TCE
TOTAL
R$ 1.900.000,00