Prefeitura Municipal · 3 de janeiro de 2014
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ordenar a Expansão e Assegurar a Qualidade da Vida Urbana
Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
CÓDIGO: 10
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO
PROGRAMÁTICA
SUB-FUNÇÃO
VALOR
ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
2 - Apoio Administrativo
índice de vias reparadas em relação ao total de vias da cidade
Vias públicas reparadas
Realizar reparos em 100% das vias públicas(tapa buraco) até 31/12/2014.
Todo o município
2050
Manutenção das Atividades da Secretaria
1 - Gabinete do Secretário
122 - Administração Geral
R$ 6.989.197,50
Índice de projetos captados em relação aos elaborados
Projetos estudados e elaborados
Elaborar 100% dos Estudos e Projetos para captação de recursos até 31/12/2014.
1285
Elaboração de Estudos e Projetos
8 - Coordenadoria de Obras e Tráfego
15 - Urbanismo
R$ 1.500.000,00
índice de atividades comerciais fiscalizadas em relação ao total existente
Atividades comerciais fiscalizadas
Fiscalizar 100% das atividades comerciais de acordo com o Plano Diretor e Código de Postura
1127
Fiscalizar os Espaços Públicos e Formalizar Parcerias
R$ 10.000,00
1 (um) cemitério ampliado
Cemitério ampliado
Ampliar em um hectares o cemitério público, implantando o cemitério vertical e ossário até31/12/2014.
1098
Ampliação e Manutenção do Cemitério Público
R$ 100.000,00
1 plano municipal de saneamento para o município de Várzea Grande contendo 4 áreas elaborado
Plano municipal de saneamento elaborado
Elaborar o plano municipal de saneamento para o município de Várzea Grande contendo 4 áreas: Drenagem de águas pluviais; Sistema de abastecimento de água; Sistema de esgotamento sanitário; Resíduos
1324
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento para o Municipio de Várzea Grande-MT
451 - Infra-Estrutura Urbana
R$ 1.452.249,42
02 Córregos
Córregos revitalizados
Revitalizar dois (02) córregos até 31/12/2014.
1065
Revitalização de Córregos
R$ 45.000,00
índice de secretarias contempladas no prédio da PMVG em relação ao total de secretarias previstas
Predio da Prefeitura Ampliado
Ampliar em 15% o Prédio da Prefeitura até31/12/2014.
1153
Construção, Ampliação e Reforma de Edifícios Públicos
R$ 505.000,00
Índice de vias previstas em relação as áreas revitalizadas
Vias urbanas revitalizadas e urbanizadas
Revitalizar e urbanizar 100% as vias urbanas e espaços públicos em toda área central da cidade de Várzea Grande
1281
Revitalização e Urbanização
R$ 200.000,00
índice de praças reformadas em relação ao previsto
Praças reformadas e revitalizadas
Reformar e revitalizar as seguintes praças: Áurea Braz (cristo rei) e Igreja Matriz ( Centro Sul)
1256
Reforma e Revitalização de Praças
R$ 200.000,00
01 Praça comunitária
Praça Comunitária construída
Construir uma (01) Praça Comunitária até31/12/2014.
1068
Construção e Recuperação de Praça Pública
R$ 100.000,00
02 Ginásios
Ginásios reformados
Reformar dois (02) ginásios de esportes (Fiotão e Ferreirão) até 31/12/2014.
1257
Reforma e Construção de
Quadras e Ginásios de Esportes
R$ 100.000,00
02 Mini-estadios
Mini-estadios reformados
Reformar dois (02) mini estádios municipais até31/12/2014.
Indice de acessebilidade disponibilizadas em relação ao total existente.
Acessibilidade disponibilizadas
Disponibilizar 25% acessibilidade ao usuário portador de necessidades especiais até31/12/2014.
1152
Mobilidade Urbana
R$ 250.000,00
Indice de áreas urbanizadas com relação ao total existente.
Áreas Urbanizadas
Urbanizar 100% das areas identificadas como áreas de interesse social
1432
Urbanização de Áreas de Interesse Social
R$ 177.000,00
Infraestrutura e integração social em condições.
Dar condições de infraestrutura e integração social em 100%
Indice de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total existente
Obras assessoradas e fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em100%
Indice de projetos basicos e executivos elaborados em relação ao total previsto
Projetos basicos e executivos elaborados
Elaborar 100% dos projetos basicos e executivos.
22 - Infra Estrutura Urbana
01 (uma) feira livre construida
Feira livre construida
Construir de 01 (uma) feira livre na Av. Castelo Branco até 31/12/2014
Todo o município
1470
Construção da Feira Livre Municipal
8 - Coordenadoria de Obras e Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
R$ 1.000.000,00
Dar 100% de condições aos municipes de habitar em um lugar que lhe ofereça as minimas condições de infraestrutura fisica e social.
1433
Execução de Obras de Saneamento Integrado.
R$ 164.400.000,00
Numero de vias publicas pavimentadas em relação ao total previsto
Vias públicas drenadas e pavimentadas
Pavimentar 110 km de passeios com acessibilidade, Sinalização viária, rede coletora de águas fluviais, rede de abastecimento de água e drenagem superficial até 31/12/2014.
1434
Pavimentação e Qualificação de vias Urbanas
R$ 200.000,00
Número de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total de obras em andamento.
Obras assessoradas e fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em100%
Indice de projetos basicos elaborados em relação ao total previsto
Projetos basicos elaborados
Elaborar 100% dos projetos básicos e executivos.
Total de kms drenados e pavimentados em relação ao total previsto
Vias públicas drenadas e pavimentadas
Pavimentar e drenar 8,6 km das vias públicas no bairro São Mateus.
1308
Apoio a Prevenção e Erradicação de Risco em Assentamento Precários
R$ 123.000,00
Total de casas construídas em relação ao total previsto
Casas construídas
Construir 143 casas - unidades habitacionais
Número de lotes regularizados em relação ao total previsto
Lotes regularizados
Regularização fundiária em 1.730 lotes.
Número de famílias benificiadas em relação ao total previsto
Famílias benificiadas
Benificiar 1.730 família com projetos social.
Número de lotes desapropriados em relação ao total previsto
Lotes desapropriados
Desapropriar 1.730 lotes.
01 (um) parque linear implantado
Parque linear implantado
Implantação de parque linear em 11.533 m².
01 (um) sistema de coleta e tratamento
Sistema de coleta e tratamento ampliado
Ampliação de sistema de coleta e tratamento de esgoto.
1310
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Projeto Pantanal.
R$ 83.389.353,18
01 Rede pública construída
Rede Pública construída
Construir 500.000 metros de rede publica.
13 Elevatorias construídas
Elevatorias construídas
Construir 13 elevatorias
02 E.T.E's construídas
E.T.E's construídas
Construir E.T.E's com capacidade de tratamento para 240 litros por segundos, nas sub bacias 2 e 5
Número de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total de obras em andamento.
Obras assessoradas e fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em100%
Indice de projetos basicos e executivos elaborados em relação ao total previsto
Projetos basicos e executivos elaborados
Elaborar 100% dos projetos basicos e executivos.
01 (uma) capatação construída, 01(uma) adutora construída e 08(oito) reservatório construído.
01 (uma) captação, 01(uma) adutora e 08 (oito) reservatório construído
Construção de 01 (uma) captação, 01 (uma) Adutora e 08 (oito) Reservatório.
1311
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
R$ 112.245.964,00
01 Casa de quimica e Laboratorio construído.
Casa de quimica e laboratorio construído
Construir uma (01) casa de quimica e laboratorio
Abastecimento de água automatizado
Automação do abastecimento de agua.
22 - Infra-Estrutura Urbana
índice de obras fiscalizadas em relação às executadas
Obras civis fiscalizadas
Fiscalizar 100% das obras civis
Todo o município
1258
Assessoramento e Fiscalização de Obras
08 - Coordenadoria de Obras Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
R$ 150.000,00
Total de kms drenados e pavimentados em relação ao total previsto
Vias públicas drenadas e pavimentadas
Pavimentar e drenar 20 km das vias públicas nos bairros São João e Icaraí.
1312
Urbanização de Assentamento Precário/ Jardins Icaraí e São João.
R$ 20.717.000,00
Total de casas construídas em relação ao total previsto
Casas construídas
Construir 270 casas - unidade habitacionais.
Número de lotes regularizados em relação ao total previsto
Lotes regularizados
Regularização fundiária em 270 lotes.
Número de famílias benificiadas em relação ao total previsto
Famílias benificiadas
Benificiar 270 família com projeto social.
Número de lotes desapropriados em relação ao total previsto
Lotes desapropriados
Desapropriar 270 lotes.
Indice de equipamentos comunitários construídos em relação ao total previsto.
Equipamentos comunitários construídos
construir equipamentos comunitarios melhorando a qualidade de vida do municipe
Número de obras assessoradas e fiscalizadas em relação ao total de obras em andamento.
Obras assessoradas e fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em 100%
Indice de projetos basicos e executivos elaborados em relação ao total previsto
Projetos basicos e executivos elaborados
Elaborar 100% dos projetos basicos e executivos.
24 - Sistema Viário Municipal
índice de pontes construídas em relação ao número previsto
Pontes construídas
Construir duas (02) pontes de concreto até31/12/2014.
Área Urbana
1150
Construção de Pontes de Concreto e Madeira
08 - Coordenadoria de Obras Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
R$ 500.000,00
Numero de galerias pluviais construidas em relação ao total previsto
Galerias pluviais construidas
Construir 10Km de galeriais pluviais.
1149
Construção de galerias de águas pluviais
R$ 500.000,00
Número de asfalto recuperado em relação ao total previsto
Asfalto recuperado
Recuperar 150 Km de vias públicas.
1075
Duplicação, Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
R$ 1.880.000,00
Numero de vias duplicadas em relação ao total previsto
Vias urbanas duplicadas
Duplicar 10 km de vias publicas.
Numero de vias publicas pavimentadas em relação ao total previsto
Vias publicas pavimentadas
Pavimentar 15 km de vias publicas.
24 - Sistema Viário Municipal
Índice de vias perenizadas em relação ao total de vias danificadas
Vias aterradas, encascalhadas e patroladas
Serviços rotineiros de perenização de Vias Públicas em 100% (Terraplanagem, Encascalhamento e Patrolamento).
Área Urbana
1286
Recuperação de vias sem asfalto
08 - Coordenadoria de Obras Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
R$ 750.000,00
Numero de ciclovias construídas em relação ao total previsto
Ciclovias construídas
Construir 3,5 km de ciclovia até 31/12/2014.
1077
Construção de Ciclovias e Calçadas
R$ 100.000,00
Numero de calçadas construídas em relação ao total previsto
Calçadas construídas
Construir 5 km de calçadas até 31/12/2014.
01 Viaduto
Viaduto construído
Construir um (01) Viaduto até 31/12/2014.
1430
Construção de Viadutos
R$ 10.000,00
02 Vias Urbanas
Vias Urbanas Revitalizadas
Revitalizar duas (02) vias urbanas até31/12/2014.
1431
Revitalização Urbana
R$ 120.000,00
Construção de 02 trevos
Trevos construídos
Construir um (01) trevo até 31/12/2014.
1287
Construção de Trevos
R$ 150.000,00
TOTAL GERAL
R$ 397.863.764,10