Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64)
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
14.738.518,99
14.738.518,99
01.031
Ação Legislativa
14.738.518,99
14.738.518,99
01.031.0001
Gestão Legislativa
14.738.518,99
14.738.518,99
03
Essencial à Justiça
9.420.000,00
03.092
Representação Judicial e Extrajudicial
6.100.000,00
03.092.0002
Apoio Administrativo
6.100.000,00
03.122
Administração Geral
3.320.000,00
3.320.000,00
03.122.0002
Apoio Administrativo
3.320.000,00
3.320.000,00
04
Administração
66.833.840,00
66.833.840,00
04.121
Planejamento e Orçamento
810.899,00
810.899,00
04.121.0007
Sistema Municipal de Planejamento
810.899,00
810.899,00
04.122
Administração Geral
54.409.941,00
54.409.941,00
04.122.0101
Gestão da Administração Pública Voltada para resul
20.507.435,00
20.507.435,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
33.902.506,00
33.902.506,00
04.123
Administração Financeira
6.245.000,00
6.245.000,00
04.123.0010
Modernização da Administração Fiscal
4.500.000,00
4.500.000,00
04.123.0002
Apoio Administrativo
1.745.000,00
1.745.000,00
04.124
Controle Interno
1.528.000,00
1.528.000,00
04.124.0002
Apoio Administrativo
1.528.000,00
1.528.000,00
04.131
Comunicação Social
3.840.000,00
3.840.000,00
04.131.0032
Comunicação Social e Marketing Público
3.840.000,00
3.840.000,00
06
Segurança Pública
8.025.557,00
8.025.557,00
06.122
Administração Geral
7.681.500,00
7.681.500,00
06.122.0002
Apoio Administrativo
7.681.500,00
7.681.500,00
06.182
Defesa Civil
344.057,00
344.057,00
06.182.0035
Segurança Pública Municipal
344.057,00
344.057,00
08
Assistência Social
7.878.400,00
3.885.440,00
11.763.840,00
08.122
Administração Geral
6.261.400,00
70.000,00
6.331.400,00
08.122.0002
Apoio Administrativo
6.261.400,00
70.000,00
6.331.400,00
08.241
Assistência ao Idoso
850.000,00
850.000,00
08.241.0042
Proteção Social Especial
850.000,00
850.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
767.000,00
1.045.646,00
1.812.646,00
08.243.0042
Proteção Social Especial
767.000,00
1.045.646,00
1.812.646,00
08.244
Assistência Comunitária
2.769.794,00
2.769.794,00
08.244.0041
Proteção Social Básica
2.553.200,00
2.553.200,00
08.244.0042
Proteção Social Especial
216.594,00
216.594,00
09
Previdência Social
19.440.000,00
19.440.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
19.440.000,00
19.440.000,00
09.272.0037
Assistência Previdenciária
19.440.000,00
19.440.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10
Saúde
47.311.496,01
86.663.297,49
133.974.793,50
10.122
Administração Geral
42.886.642,14
44.410.559,10
87.297.201,24
10.122.0015
Gestão em Saúde
42.886.642,14
44.410.559,10
87.297.201,24
10.301
Atenção Básica
1.170.700,84
11.678.079,00
12.848.779,84
10.301.0003
Atenção Primaria
368.920,84
4.933.505,00
5.302.425,84
10.301.0004
Atenção Secundária
801.780,00
6.744.574,00
7.546.354,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.454.020,58
26.458.659,39
28.912.679,97
10.302.0004
Atenção Secundária
777.420,58
9.749.010,00
10.526.430,58
10.302.0011
Atenção Terciária
1.676.600,00
16.709.649,39
18.386.249,39
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
742.447,45
1.756.650,00
2.499.097,45
10.303.0020
Assistência Farmaceutica
742.447,45
1.756.650,00
2.499.097,45
10.304
Vigilância Sanitária
9.130,00
390.500,00
399.630,00
10.304.0021
Vigilância em Saúde
9.130,00
390.500,00
399.630,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
48.555,00
1.968.850,00
2.017.405,00
10.305.0021
Vigilância em Saúde
48.555,00
1.968.850,00
2.017.405,00
11
Trabalho
10.000,00
10.000,00
11.332
Relação de Trabalho
10.000,00
10.000,00
11.332.0008
Trabalho e Renda
10.000,00
10.000,00
12
Educação
32.771.136,00
113.058.839,00
145.829.975,00
12.122
Administração Geral
20.792.485,00
20.792.485,00
12.122.0002
Apoio Administrativo
20.792.485,00
20.792.485,00
12.361
Ensino Fundamental
9.909.880,00
78.997.745,00
88.907.625,00
12.361.0103
Ensino Fundamental
9.909.880,00
78.857.745,00
88.767.625,00
12.361.0104
Educação Infantil
140.000,00
140.000,00
12.365
Educação Infantil
2.068.771,00
34.061.094,00
36.129.865,00
12.365.0104
Educação Infantil
2.068.771,00
34.061.094,00
36.129.865,00
13
Cultura
70.000,00
70.000,00
13.392
Difusão Cultural
70.000,00
70.000,00
13.392.0014
Apoio e Incentivo a Cultura
70.000,00
70.000,00
14
Direitos da Cidadania
10.000,00
10.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
10.000,00
10.000,00
14.422.0002
Apoio Administrativo
10.000,00
10.000,00
15
Urbanismo
47.476.668,28
390.371.760,23
437.848.428,51
15.122
Administração Geral
13.667.354,28
13.667.354,28
15.122.0002
Apoio Administrativo
13.667.354,28
13.667.354,28
15.451
Infra-Estrutura Urbana
22.952.314,00
390.371.760,23
413.324.074,23
15.451.0022
Infra Estrutura Urbana
20.952.314,00
390.371.760,23
411.324.074,23
15.451.0024
Sistema Viário Municipal
2.000.000,00
2.000.000,00
15.452
Serviços Urbanos
10.857.000,00
10.857.000,00
15.452.0022
Infra Estrutura Urbana
895.000,00
895.000,00
15.452.0023
Gestão de Transporte
1.000.000,00
1.000.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
15
Urbanismo
47.476.668,28
390.371.760,23
437.848.428,51
15.452
Serviços Urbanos
10.857.000,00
10.857.000,00
15.452.0031
Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos
8.962.000,00
8.962.000,00
16
Habitação
200.000,00
200.000,00
16.482
Habitação Urbana
200.000,00
200.000,00
16.482.0025
Habitação Popular
200.000,00
200.000,00
17
Saneamento
26.345.451,00
26.345.451,00
17.122
Administração Geral
359.000,00
359.000,00
17.122.0040
Saneamento Básico
359.000,00
359.000,00
17.123
Administração Financeira
10.605,00
10.605,00
17.123.0040
Saneamento Básico
10.605,00
10.605,00
17.511
Saneamento Básico Rural
90.000,00
90.000,00
17.511.0040
Saneamento Básico
90.000,00
90.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
25.885.846,00
25.885.846,00
17.512.0040
Saneamento Básico
25.885.846,00
25.885.846,00
18
Gestão Ambiental
2.211.686,00
2.211.686,00
18.122
Administração Geral
2.011.686,00
2.011.686,00
18.122.0002
Apoio Administrativo
2.011.686,00
2.011.686,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
200.000,00
200.000,00
18.541.0005
Gestão Ambiental
200.000,00
200.000,00
20
Agricultura
288.314,00
288.314,00
20.606
Extensão Rural
288.314,00
288.314,00
20.606.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
288.314,00
288.314,00
22
Indústria
30.000,00
30.000,00
22.661
Promoção Industrial
30.000,00
30.000,00
22.661.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
30.000,00
30.000,00
23
Comércio e Serviços
60.000,00
60.000,00
23.691
Promoção Comercial
30.000,00
30.000,00
23.691.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
30.000,00
30.000,00
23.695
Turismo
30.000,00
30.000,00
23.695.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
30.000,00
30.000,00
25
Energia
11.470.182,00
11.470.182,00
25.752
Energia Elétrica
11.470.182,00
11.470.182,00
25.752.0026
Energia Urbana e Rural
11.470.182,00
11.470.182,00
27
Desporto e Lazer
2.029.200,00
2.029.200,00
27.122
Administração Geral
2.029.200,00
2.029.200,00
27.122.0002
Apoio Administrativo
2.029.200,00
2.029.200,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
28
Encargos Especiais
21.500.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
21.500.000,00
28.846.0002
Apoio Administrativo
21.500.000,00
99
Reserva de Contingência
11.160.000,00
99.997
Reserva do RPPS
10.160.000,00
99.997.0099
Reserva de Contingência
10.160.000,00
99.999
Reserva de Contingencia
1.000.000,00
99.999.0099
Reserva de Contingência
1.000.000,00
Total:
329.280.449,28
593.979.336,72
923.259.786,00
Total geral:
329.280.449,28
593.979.336,72
923.259.786,00