Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Conservar e Preservar o Ecossistema do Município
Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
CÓDIGO:
7
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
5 - Gestão Ambiental
01 Sede construída
Sede da SEMMA-VG construída.
Construir a sede própria da SEMMA-VG, com 650 m².
Todo o município
1350
Fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
1 - Gabinete do Secretário
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
50.000,00
2 - Apoio
Administrativo
Indices de técnicos capacitados em relação ao total de técnicos existentes.
Técnicos capacitados.
Capacitar 100% dos tecnicos da secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.
1351
Capacitação de Recursos Humanos
60.000,00
Índice de atividades mantidas em relação ao total existente.
Atividades mantidas
Manter 100% as atividades da Secretaria
2017
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.055.000,00
5 - Gestão Ambiental
Índice de córregos recuperados
Córregos urbanos recuperados.
Iniciar a recuperação ambiental de 100% dos Córregos Urbanos.
1352
Recuperação ambiental dos corpos hídricos urbanos do município.
2 - Coordenadoria do
Meio Ambiente
18 - Gestão
Ambiental
541 - Preservação e Conservação
Ambiental
100.000,00
Índice de árvores catalogadas.
Árvores catalogadas e identificadas.
Catalogar e identificar 100% das árvores localizadas nas praças, nas principais avenidas, nas escolas e nos órgãos públicos do munícípio.
1354
Arborização urbana e paisagismo do município.
120.000,00
Índice de APPs demarcadas e preservadas em relação ao total existentes.
APPs urbanas demarcadas e preservadas.
Demarcar e preservar 100% das APPs urbanas
do município.
1353
Demarcar e Preservar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) na área urbana do município.
50.000,00
Índice de denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual em relação ao total recebido.
Denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual atendidas.
Atender em 100% a demanda de denúncias e reclamações de propagação de ruídos e poluição visual.
1355
Monitoramento e controle da poluição sonora e visual urbana do município.
40.000,00
ìndice de emissões de gases de efeito estufa neutralizados em relação a quantidade existente.
Emissões de gases de efeito estufa neutralizadas.
Neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa no município.
1356
Neutralização da emissão de gases de efeito estufa no município.
60.000,00
01 Plano de gerenciamento
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos implantado.
Implantação de 100% do plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município.
Área Urbana
1358
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
100.000,00
01 programa de separação implantado
Programa de coleta seletiva implantado.
Implantar um programa para a separação de 100% dos resíduos sólidos domiciliares na área urbana do município.
1359
Coleta seletiva de resíduos sólidos
90.000,00
Índice de Parque consolidado.
Parque Bernardo Berneck consolidado.
Consolidar 100% do Parque Bernardo Berneck na Avenida Julio Campos.
Todo o município
1360
Identificar e propor novas áreas para criação de parques e hortos municipais.
50.000,00
ìndice de Parque criado.
Parque Linear do Pari criado.
Criar o Parque Linear do Pari no trecho entre a BR-163 até o Rio Cuiabá.
Índice de Parque viabilizado.
Parque na Região do Carrapicho viabilizado.
Viabilizar a implantação de um Parque na região do Carrapicho.
Índice de Parque viabilizado.
Parque Zoo-Botânico viabilizado.
Viabilizar a implantação do Parque Zoo-Botânico na comunidade de Bom Sucesso.
2 - Apoio
Administrativo
Índice de licenciamento ambiental de pequeno e médio impacto descentralizado em relação ao total atual.
Descentralização do licenciamento implantado.
Implantar 100% da descentralização do licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno e médio impacto;
Todo o município
1349
Implantar um sistema municipal de
gestão, fiscalização e licenciamento ambiental.
4 - Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
60.000,00
Nº e Índice de processos informatizados e cadastrados.
Processos informatizados e cadastrados.
Cadastrar e informatizar 100% dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental.
4 Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Agricultura implantado e funcionando.
Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Agricultura implantado e em funcionemento.
Implantar e por em funcionamento de 100% do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do Fundo Municipal do Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e do Comitê de Erradicação da Febre Afetosa.
5 - Gestão Ambiental
Nº e índice de denúncias de focos de queimadas urbanas atendidos em relação ao total de chamadas.
Denúncias de focos de queimadas urbanas atendidas.
Atender em 100% o número de denúncia de focos de queimadas urbanas.
Área Urbana
1357
Combater as queimadas urbanas - Prevqueimada
150.000,00
Índice de fiscalização concedida ás atividades potencialmente poluidoras e degradasoras do meio ambiente em relação ao total de denúncias recebidas.
Sistema de fiscalização preventiva implantado
Implantar um sistema de fiscalização preventiva para atender 100% das denúncias das atividades poluidoras e degradadoras do meio ambiente, da poluição sonora e visual.
Todo o município
1027
Fiscalização de atividades potencialmente poluidoras e degradadoras
60.000,00
Índice de PIB municipal aumentado em relação ao índice atual
PIB aumentado
Aumentar a participação da agricultura familiar no PIB municipal em 400%.
1361
Programa Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS
3 - Coordenadoria de
Agricultura
20 - Agricultura
606 - Extensão
Rural
50.000,00
Índice de produtores atendidos em relação ao total de produtores
Produtores atendidos
Atender em até 90% os produtores por meio de assistência técnica.
1362
Implantar 1 Sistema Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIMATER)
50.000,00
Índice de produtores atendidos em relação ao total de produtores
Produtores atendidos
Atender 100% dos produtores por meio de assistência técnica em conjunto com a EMPAER.
1363
Realizar ações conjuntas com EMPAER visando o atendimento aos produtores da agricultura familiar.
70.000,00
índice de produção agricola elevada em relação à produção atual
Produção agrícola elevada
Elevar para 60% a produção agricola familiar do municipio.
1364
Programa de Diversificação da Agricultura Familiar.
75.000,00
6 - Desenvolvimento
Índice de produtores orientados em relação ao total de produtores
Produtores orientados
Orientar 100% dos pequenos produtores assentados, na criação de cooperativas e /ou associações;
1028
Apoio à Comercialização dos
50.000,00
Agricultura Familiar
Índice de produtores capacitados em relação ao total de produtores
Produtores capacitados
Capacitar 80% do pequeno produtor em gerenciamento da propriedade rural de sua produção.
Produtos Básicos
Índice de participação em relação ao total atual
Central de abastecimento restruturada
Aumentar em 100% a participação das cooperativas e associações dos produtores rurais do município na central de abastecimento.
1365
Aumentar a participação na Central de Abastecimento
50.000,00
Índice de projetos elaborados
Projetos elaborados
Elaboração de projetos para a aquisição de 100% maquinários e implementos agrícolas para atender o pequeno produtor.
2207
Manter e Apoiar a Infra-estrutura Rural.
60.000,00
Nº de inspeção realizadas em relação ao total de demandas
Sistema de inspeção municipal estruturado
Inspeção sanitária em 100% das agro indústrias que solicitem certificação municipal.
2208
Estruturação do Sistema de Inspeção Municipal
22 - Industria
661 - Promoção Industrial
50.000,00
TOTAL GERAL
2.500.000,00