Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
421.127.848,00
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
70.607.705,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
Impostos
58.347.568,00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
24.190.565,00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
8.995.662,00
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00
Imp. Predial e Territorial Urbano
8.995.662,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
9.477.149,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
9.477.149,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir
5.717.754,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00
Imp.s/Transm Int.Vivos d B.Imoveis e D.Reais s/im
5.717.754,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
Imposto s/ a Produção e a Circulação
34.157.003,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
34.157.003,00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
IMP. S/ Serviços de Qualquer Natureza
34.157.003,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
Taxas
12.260.137,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
Tx p/ Exercício do Poder de Policia
6.481.665,00
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
644.315,00
4.1.1.2.1.21.00.00.00.00
Tx de Controle e Fiscalização Ambiental
81.328,00
4.1.1.2.1.21.01.00.00.00
Taxas de Vistoria, Corte e Poda de Arvores
23.434,00
4.1.1.2.1.21.02.00.00.00
Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental
57.894,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv
5.167.513,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00
Tx de Publicidade comercial
72.077,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
Tx de Licença para Execução de Obras
338.101,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia
178.331,00
4.1.1.2.1.99.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia
178.331,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
Tx pela Prestacao de Servicos
5.778.472,00
4.1.1.2.2.02.00.00.00.00
Taxa de Habite-se
188.031,00
4.1.1.2.2.03.00.00.00.00
Taxa de Alinhamento
16.000,00
4.1.1.2.2.04.00.00.00.00
Taxa de Desmembramento de área
10.000,00
4.1.1.2.2.05.00.00.00.00
Taxa de Consulta Previa
8.000,00
4.1.1.2.2.06.00.00.00.00
Taxa Averbação de Títulos
1.000,00
4.1.1.2.2.07.00.00.00.00
Taxa de Certidão de Endereçamento
1.000,00
4.1.1.2.2.08.00.00.00.00
Taxa de Req. Nº Imóvel
1.000,00
4.1.1.2.2.09.00.00.00.00
Taxa de Autorização Demolição
1.000,00
4.1.1.2.2.10.00.00.00.00
Taxa de Certidão Rural e Urbana
1.000,00
4.1.1.2.2.11.00.00.00.00
Taxa de Aprovação de Loteamento
1.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
2.373.016,00
4.1.1.2.2.12.01.00.00.00
Taxas de Serv. da Sec. de Obras
57.644,00
4.1.1.2.2.12.02.00.00.00
Taxas de Emolumentos
2.062.493,00
4.1.1.2.2.12.03.00.00.00
Taxas de Certidões Diversas
120.879,00
4.1.1.2.2.12.04.00.00.00
Taxa de Emolumentos da Agência de Habitação
132.000,00
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
Tx de Limpeza Pública
3.085.987,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços
91.438,00
4.1.1.2.2.99.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
91.438,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
14.580.949,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
Contrib p/ Custeio dp Ser de Iluminação Pública
14.580.949,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.673.560,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
2.673.560,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.673.560,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
2.159.342,00
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB
54.209,00
4.1.3.2.5.01.02.36.00.00
Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 60%
31.829,00
4.1.3.2.5.01.02.37.00.00
Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 40%
22.380,00
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Fundo
250.821,00
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE
101,00
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS
31.065,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Rec. de Rem. de Outros Depós. B. de Rec.Vinculados
1.823.146,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados
514.218,00
4.1.3.2.5.02.01.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. de Poupança
29.655,00
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00
Rem. de Outros Dep. de Recursos Não Vinculados
484.563,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
2.927,00
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00
Serv. Administrativos
2.927,00
4.1.6.0.0.13.99.00.00.00
Outros Serv. Administrativos
2.927,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
322.206.205,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
298.181.576,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
133.535.100,00
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Participação na Rec. da União
60.836.082,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
60.735.919,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
25.004,00
4.1.7.2.1.01.32.00.00.00
Cota-Parte Imp.s/Oper.Crédito, Câmbio e Seguro
75.159,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat
845.509,00
4.1.7.2.1.22.01.00.00.00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec. Nat
39.349,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.22.70.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
806.160,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS
57.138.605,00
4.1.7.2.1.33.01.00.00.00
SUS PA FIXO -Piso Atend Bás Fixo-c/c 58.042-2
6.602.197,00
4.1.7.2.1.33.02.00.00.00
SUS PAB(ACS) - Agente Com. Saude - c/c 58.42
2.024.273,00
4.1.7.2.1.33.03.00.00.00
SUS PABV(SF) - Saúde da Fam. - c/c 58.042-2
1.040.077,00
4.1.7.2.1.33.06.00.00.00
SUS BAF - Prog. Assist. Farm. Básica - 40.811-5
1.309.153,00
4.1.7.2.1.33.07.00.00.00
SUS VEAS-Cam.Vacin Polio-c/c 14.181-X(TETO FINANC)
30.419,00
4.1.7.2.1.33.08.00.00.00
SUS VEAs-Camp Vacin Idoso-c/c14.181-X(TETO FINANC)
4.046,00
4.1.7.2.1.33.09.00.00.00
SUS VEAS-Inc. Amb.Prog. NAc. HIV - c/c 21.901-0
809.252,00
4.1.7.2.1.33.13.00.00.00
SUS VISA-Ações Est Vig. Sanitária-c/c 43.141-9
374.918,00
4.1.7.2.1.33.14.00.00.00
SUS prog. Fra. Popular do Brasil - c/c 41.554-5
217.317,00
4.1.7.2.1.33.16.00.00.00
SUS - Prog. Fin. Ações Alim. e Nutrição-FAN-46.23
181.522,00
4.1.7.2.1.33.19.00.00.00
SUS - Saúde Bucal - 58.042-2
575.586,00
4.1.7.2.1.33.22.00.00.00
SUS - Piso Fixo Vigl. Prom. da Saúde - PF
3.963.003,00
4.1.7.2.1.33.35.00.00.00
SUS-PBFV-PMAQ-Melhoria do Acs. Qua
306.000,00
4.1.7.2.1.33.37.00.00.00
SUS - Inc. Qualif. das Ações da Dengue
358.844,00
4.1.7.2.1.33.39.00.00.00
SUS - Upas
4.632.888,00
4.1.7.2.1.33.40.00.00.00
SUS - Consultório de Rua
225.720,00
4.1.7.2.1.33.41.00.00.00
SUS - Rede Cegonha
2.784.627,00
4.1.7.2.1.33.42.00.00.00
SUS-MAC- Média Alta Compl. Ambulat e Hosp.624004-1
13.699.446,00
4.1.7.2.1.33.45.00.00.00
SUS - Unidade de Saúde - UBS
9.488.220,00
4.1.7.2.1.33.46.00.00.00
SUS -Teto Munic. Rede Urgência (RAU-HOSP) 624004-1
6.590.954,00
4.1.7.2.1.33.47.00.00.00
SUS - Teto Financeiro Psicossocial - 57.794-4
1.235.526,00
4.1.7.2.1.33.48.00.00.00
SUS - Ações Vog. Pr Saúde Hepatite/Virais 624000-9
512.617,00
4.1.7.2.1.33.49.00.00.00
SUS - Núcleos Hosp de Epidem.-NHE 624005-0
72.000,00
4.1.7.2.1.33.50.00.00.00
SUS - Prog. Nac.Reorien. Prof. Pro Saúde 624003-3
100.000,00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS
5.634.921,00
4.1.7.2.1.34.01.00.00.00
Transf.Rec. FNAS/PBF-Piso Básico Fixo/40.334 CRAS
456.365,00
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
PREF.VG FMAS/PFMC (Piso Fixo Média Compl) CREAS
283.960,00
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00
PREF.VG FMAS/IGD-Bolsa Família - 41.509-X
898.175,00
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00
PREF.VG FMAS/PTMC(Piso trans. Méd Complex) CREAS
4.580,00
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00
PREF.VG FMAS/PAC I (casa de amparo o de passagem)
130.390,00
4.1.7.2.1.34.08.00.00.00
PREF.VG FMAS/PRO JOVEM ADOLESCENTE-47.837-7
136.502,00
4.1.7.2.1.34.11.00.00.00
PREF.VG FMAS/PETI - PMVMC
583.156,00
4.1.7.2.1.34.24.00.00.00
FNAS/Piso Básico Variável-PBVII
175.860,00
4.1.7.2.1.34.26.00.00.00
FUMIS (Fundo Municipal de Investimento Social)
276.453,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.34.28.00.00.00
FNAS-Projovem Trabalhador - 55.033-7
1.852.000,00
4.1.7.2.1.34.29.00.00.00
PMVG/FMAS-IGD SUAS - 55.557-6
73.480,00
4.1.7.2.1.34.30.00.00.00
FEAS - 45.442-7
128.000,00
4.1.7.2.1.34.31.00.00.00
CENTRO DIA REFERÊNCIA
480.000,00
4.1.7.2.1.34.32.00.00.00
CREAS - POP
156.000,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
8.407.939,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
Transf. do Salário-Educação
4.367.447,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
3.291.375,00
4.1.7.2.1.35.03.01.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Creche
367.265,00
4.1.7.2.1.35.03.02.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Pré-Escolar
650.428,00
4.1.7.2.1.35.03.03.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Fundamental
1.754.897,00
4.1.7.2.1.35.03.04.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE EJA
35.992,00
4.1.7.2.1.35.03.05.00.00
Transf Diretas do FNDE ref. ao PNAE- Mais Educação
436.763,00
4.1.7.2.1.35.03.06.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Quilombola
8.000,00
4.1.7.2.1.35.03.07.00.00
Transf. Diretas do FNDE-Penae E. Especial
38.030,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
53.974,00
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
Outras Transf Diretas do FNDE
695.143,00
4.1.7.2.1.35.99.01.00.00
Transf. Rec. FNDE - Projovem Urbano-48.424-5
685.000,00
4.1.7.2.1.35.99.02.00.00
Transf. Rec. FNDE - Brasil Alfabetizado
10.143,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96
672.044,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
95.423.797,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Participação na Rec. dos Estados
89.895.685,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
72.050.000,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
ICMS
72.050.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
16.994.265,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Cota-Parte do IPI S/ Exportação
640.656,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ
146.683,00
4.1.7.2.2.01.14.00.00.00
Fundo Especial do Petróleo - FEP
64.081,00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde
5.215.686,00
4.1.7.2.2.33.01.00.00.00
Tranf. de Rec. Estado - SUS-FAE-107.743-0
3.103.998,00
4.1.7.2.2.33.06.00.00.00
Transf de Rec Estado p/Prog. Saúde-PSF Estadual
1.454.640,00
4.1.7.2.2.33.08.00.00.00
Transf de Rec. Estado Saúde Bucal - 49.407-5
35.112,00
4.1.7.2.2.33.09.00.00.00
Transf. de Rec. Est. Prog. Farm. Básica 9.843-4
496.516,00
4.1.7.2.2.33.10.00.00.00
Transf. de Rec. Estado Insumos Diabetes - 49.155-1
125.420,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. dos Estados
312.426,00
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00
Programas de Educação Manut. Escolar PNATE
312.426,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.2.99.01.01.00.00
Programas de Educ. Manut. Escolar PNATE
296.537,00
4.1.7.2.2.99.01.02.00.00
Transf. Secret Est e Cultura de MT
15.889,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
Transferencias Multigovernamentais
69.222.679,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB
69.222.679,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
24.024.629,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
24.024.629,00
4.1.7.6.2.01.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados p/ SUS
24.024.629,00
4.1.7.6.2.01.03.00.00.00
Transf. Conv.Estado-SUS-(Média Alta Comp)-52.236-8
24.024.629,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
11.056.502,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
3.617.722,00
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora dos Tributos
395.692,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
46.399,00
4.1.9.1.1.39.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI
5.166,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ISS
278.518,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
65.609,00
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
65.609,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos
835.240,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
479.497,00
4.1.9.1.3.12.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI
8.685,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
347.058,00
4.1.9.1.4.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. das Contrib.
1.254.070,00
4.1.9.1.4.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Dív. Ativ. de Outras Contrib
1.254.070,00
4.1.9.1.4.99.01.00.00.00
M/J Mora Dívida Ativ de Outras Contrib - Principal
1.254.070,00
4.1.9.1.8.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Outras Rec.
12.265,00
4.1.9.1.8.99.00.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
12.265,00
4.1.9.1.8.99.01.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
12.265,00
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
1.120.455,00
4.1.9.1.9.10.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação Sanitária
299.091,00
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
643.618,00
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00
Multas por Auto de Infração
177.537,00
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00
Outras Multas
209,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
255.183,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
255.183,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituicoes
255.183,00
4.1.9.2.2.99.01.00.00.00
Restituíções e Devoluções Diversas
255.183,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
Receita da Divida Ativa
7.169.558,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tributaria
7.169.558,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU
4.346.294,00
4.1.9.3.1.12.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI
59.577,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
2.763.687,00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ
681.466,00
4.1.9.3.1.99.03.00.00.00
Receita da Div. Ativa Taxa de Limpeza Publica
1.378.209,00
4.1.9.3.1.99.04.00.00.00
Rec. Div.Ativa Taxa de Func. Est/Com/Ind/Prest Ser
704.012,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
Receitas Diversas
14.039,00
4.1.9.9.0.02.00.00.00.00
Rec. de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
10.493,00
4.1.9.9.0.02.01.00.00.00
Rec. de Honorários de Advogados
10.493,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
3.546,00
4.1.9.9.0.99.02.00.00.00
Outras Receitas Diversas
3.546,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
423.514.368,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
423.514.368,00
4.2.4.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
16.905.735,00
4.2.4.2.1.00.00.00.00.00
Transf. da União
16.905.735,00
4.2.4.2.1.01.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Sist. Único de Saúde -SUS
16.905.735,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios
406.608.633,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
406.608.633,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
406.608.633,00
4.2.4.7.1.99.07.00.00.00
Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Sinfra
380.258.633,00
4.2.4.7.1.99.08.00.00.00
Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Desnv. Urbano
12.350.000,00
4.2.4.7.1.99.09.00.00.00
Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Educação
14.000.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-31.299.045,00
4.9.1.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-1.075.467,00
4.9.1.1.0.00.00.00.00.00
Deduções da Receita Tributária.
-959.412,00
4.9.1.1.2.00.00.00.00.00
Deduções de Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
-159.412,00
4.9.1.1.2.02.00.00.00.00
Deduç do Imposto Predial e Territ Urbano
-159.412,00
4.9.1.1.2.02.03.00.00.00
Deduç do Imposto Predial e Territ Urbano-Descon
-159.412,00
4.9.1.1.3.00.00.00.00.00
Deduç do Imposto sobre a Produção e a Circulação
-800.000,00
4.9.1.1.3.05.00.00.00.00
Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat
-800.000,00
4.9.1.1.3.05.01.00.00.00
Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat
-800.000,00
4.9.1.1.3.05.01.01.00.00
Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat-Renúncia
-800.000,00
4.9.1.2.0.00.00.00.00.00
Deduções de Taxas
-116.055,00
4.9.1.2.2.00.00.00.00.00
Deduções de Taxas Pela Prestação de Serviços
-116.055,00
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
-30.223.578,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00
Deduções de Transferências Intergovernamentais
-30.223.578,00
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00
Deduções de Transferências da União
-12.286.594,00
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00
Deduções de Participação na Receita da União
-12.152.185,00
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00
Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
-12.147.184,00
4.9.7.2.1.01.02.01.00.00
Dedu de Receit do FPM-FUNDEF/FUNDEB
-12.147.184,00
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00
Dedução da Receita para formação do FUNDEB-ITR
-5.001,00
4.9.7.2.1.36.00.00.00.00
Ded Rec p/ Formaç FUNDEB-ICMS Deson LC 87/96
-134.409,00
4.9.7.2.2.00.00.00.00.00
Participação na Rec. dos Estados
-17.936.984,00
4.9.7.2.2.01.00.00.00.00
Deduções de Participação na Receita do Estado
-17.936.984,00
4.9.7.2.2.01.01.00.00.00
Deduç de Recei p/ Form do FUNDEF/FUNDEB-ICMS
-14.410.000,00
4.9.7.2.2.01.01.01.00.00
Deduç de Recei p/ Form do FUNDEF/FUNDEB-ICMS
-14.410.000,00
4.9.7.2.2.01.02.00.00.00
Ded de Recei Para Form do FUNDEB - IPVA
-3.398.853,00
4.9.7.2.2.01.04.00.00.00
Ded de Receita para Formaç do FUNDEF/FUNDEB - IPI
-128.131,00
Total das receitas:
813.343.171,00
Total por entidade:
813.343.171,00
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
14.943.583,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
6.324.400,00
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
6.324.400,00
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib Previd. do Regime Próprio
6.324.400,00
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
Contrib de Servidor Ativo para o RPPS
6.279.400,00
4.1.2.1.0.29.07.01.00.00
Contribuições Servidor Ativo
200.000,00
4.1.2.1.0.29.07.02.00.00
Contribuições do Servidor Ativo da Câmara
130.000,00
4.1.2.1.0.29.07.03.00.00
Contribuições do Servidor Ativo da Prefeitura
5.900.000,00
4.1.2.1.0.29.07.04.00.00
Contribuições do Servidor Ativo do DAE
38.000,00
4.1.2.1.0.29.07.06.00.00
Contribuições do Servidor Ativo TRT
3.500,00
4.1.2.1.0.29.07.08.00.00
Contribuições do Servidor Ativo Assemb.
1.000,00
4.1.2.1.0.29.07.09.00.00
Contribuições de Servidor Afastados
6.000,00
4.1.2.1.0.29.07.10.00.00
Contribuições do Servidor Ativo Proc. Geral
900,00
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
Contribuições do Servidor Inativo Civil
45.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
4.542.000,00
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
42.000,00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis
42.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.1.1.99.00.00.00.00
Outras Receitas de Aluguel
42.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
4.500.000,00
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS
4.500.000,00
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Fixa
4.500.000,00
4.1.3.2.8.10.01.00.00.00
Remun dos Inv. do Regime Próp Prev em Renda Fixa
4.500.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.077.183,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
Receita da Divida Ativa
4.077.183,00
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. não Tributária
4.077.183,00
4.1.9.3.2.16.00.00.00.00
Receita de Dívida Ativa de Outras Contribuições
4.077.183,00
4.1.9.3.2.16.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outras Contrib - Princ
4.077.183,00
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.405.700,00
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
9.405.700,00
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
9.405.700,00
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
9.405.700,00
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil
9.405.700,00
4.7.2.1.0.29.01.01.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo Intra-Orçam - Pref
9.100.000,00
4.7.2.1.0.29.01.02.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Câmara
190.000,00
4.7.2.1.0.29.01.04.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - DAE
60.000,00
4.7.2.1.0.29.01.05.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - TRT
5.000,00
4.7.2.1.0.29.01.06.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Assembleia
1.600,00
4.7.2.1.0.29.01.07.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Senado
8.000,00
4.7.2.1.0.29.01.08.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Previvag
40.000,00
4.7.2.1.0.29.01.10.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Proc. Geral
1.100,00
Total das receitas:
24.349.283,00
Total por entidade:
24.349.283,00
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
24.715.313,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
24.715.313,00
4.1.6.0.0.41.00.00.00.00
Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água
24.715.313,00
Total das receitas:
24.715.313,00
Total por entidade:
24.715.313,00
Total geral:
862.407.767,00