Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2014
LEI N.º 4.024/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 4.024/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.973/2013 - que trata da LOA – Lei Orçamentária Anual, Lei nº 3.911/2013 que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei nº 3.912/2013 que trata do PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2014, e dá outras providências.
WALACE SANTOS GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica alterado o orçamento na LOA Nº 3.973/2013 - Lei Orçamentária Anual de 2014, LDO Nº 3.911/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e o PPA nº 3.912/2013. Órgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura de Várzea Grande, para inclusão de valores nos elementos de despesas, em atendimento ao programa do anexo I.
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
32
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura
Unidade orçamentária
32.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
2084
Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Diárias – Civis
3.3.90.14.00.00.00.00
999
10.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
35.000,00
Premiações Culturais, Artisticas, Cientificam, Des
3.3.90.31.00.00.00.00
999
15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
999
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
30.000,00
Equipamentos e Mater. Permanente
4.4.90.52.00.00.00
999
35.000,00
TOTAL
150.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
32
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura
Unidade orçamentária
32.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1410
Desenvolver ações de fomento à leitura e produção literária.
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
15.000,00
Equipamentos e Mater. Permanente
4.4.90.52.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
32
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura
Unidade orçamentária
32.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1409
Implantar Espaços Multiculturais/Feiras de Artes.
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
20.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
120.000,00
Equipamentos e Mater. Permanente.
4.4.90.52.00.00.00
999
100.000,00
TOTAL
250.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
32
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura
Unidade orçamentária
32.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1408
Elaborar Projeto de Lei de Incentivo à cultura.
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
30.000,00
CLASSIFICAÇÃO
Órgão
32
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Cultura
Unidade orçamentária
32.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1165
Expansão do Apoio e Incentivo a Cultura
DETALHAMENTO
FONTE E ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
5.000,00
Premiações Culturais, Artisticas, Cientificam, Des
3.3.90.31.00.00.00.00
999
25.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
60.000,00
TOTAL
100.000,00
Art. 2.º - Os recursos necessários à execução acima mencionada serão cobertos com recursos provenientes da anulação de valores das seguintes dotações no orçamento vigente, em atendimento ao programa do anexo II.
ANEXO II
ANULAÇÃO
Órgão
14
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Cultura
Unidade orçamentária
14.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
2084
Manutenção e Encargos das Atividades da Cultura
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Diárias – Civis
3.3.90.14.00.00.00.00
999
10.000,00
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
35.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificam, Des.
3.3.90.31.00.00.00.00
999
15.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.00.00.00.00
999
15.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
30.000,00
Equipamentos e Mater. Permanente.
4.4.90.52.00.00.00.00
999
35.000,00
TOTAL
150.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
14
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Cultura
Unidade orçamentária
14.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1410
Desenvolver ações de fomento à leitura e produção literária.
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
15.000,00
Equipamentos e Mater. Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
30.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
14
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Cultura
Unidade orçamentária
14.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1409
Implantar Espaços Multiculturais/Feiras de Artes.
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
20.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
120.000,00
Equipamentos e Mater. Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
100.000,00
TOTAL
250.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
14
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Cultura
Unidade orçamentária
14.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1408
Elaborar Projeto de Lei de Incentivo à cultura.
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
20.000,00
TOTAL
30.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
14
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Cultura
Unidade orçamentária
14.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1407
Implantar Bibliotecas infantis e brinquedotecas.
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
10.000,00
Equipamentos e Mater. Permanente
4.4.90.52.00.00.00.00
999
10.000,00
TOTAL
30.000,00
ANULAÇÃO
Órgão
14
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Cultura
Unidade orçamentária
14.03
Coordenadoria de Cultura
Função
13
Cultura
Sub Função
392
Difusão Cultural
Programa
0014
Apoio e Incentivo a Cultura
Projeto
1165
Expansão do Apoio e Incentivo a Cultura
DETALHAMENTO
ANULAÇÃO DE VALORES DE ELEMENTO DE DESPESA
Elemento de Despesa
Código
Fonte
Valor
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
999
5.000,00
Premiações Culturais, Artisticas, Cientificam, Des
3.3.90.31.00.00.00.00
999
25.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Fisic.
3.3.90.36.00.00.00.00
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros-P Juríd.
3.3.90.39.00.00.00.00
999
60.000,00
TOTAL
100.000,00
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 14 de agosto de 2014.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal