Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
340.462.694,11
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
227.101.688,36
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
211.375.502,94
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação P/ Tempo Determinado
52.878.193,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
139.317.118,58
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
16.931.176,36
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.687.950,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
161.105,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
111.435,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações E Restituições Trabalhistas
288.525,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
15.726.185,42
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
15.709.185,42
3.1.91.94.00.00.00.00
Indenizações E Restituições Trabalhistas
17.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARDGS DA DÍVIDA
8.985.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
8.985.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
8.000.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
985.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.376.005,75
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lu
2.223.156,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuições
60.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvenções Sociais
2.163.156,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
102.150.849,75
3.3.90.08.00.00.00.00
Outros Benefícios Assistenciais
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
628.450,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
29.416.041,34
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des
90.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.741.406,03
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens E Despesas Com Locomoção
781.398,32
3.3.90.35.00.00.00.00
Serviços De Consultoria
1.846.501,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
4.641.265,00
3.3.90.37.00.00.00.00
Locação De Mão-De-Obra
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
52.214.788,06
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias E Contributivas
4.180.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
4.267.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
257.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizações E Restituições
67.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.00.00.00.00.00
Aplic Dire Decor De Operaç Entre Org,Fundos E Enti
2.000,00
3.3.91.47.00.00.00.00
Obrigações Tributárias E Contributivas
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
458.958.876,89
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
442.500.686,91
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
442.500.686,91
4.4.90.35.00.00.00.00
Serviços De Consultoria
27.509.064,90
4.4.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
980.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
274.637.085,64
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
137.241.070,75
4.4.90.93.00.00.00.00
Indenizações E Restituições
2.133.465,62
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
16.458.189,98
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicação Direta
16.458.189,98
4.6.90.77.00.00.00.00
Principal Corrigido Da Dívida Contratual Refinanci
16.458.189,98
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
100.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
Reserva De Contingencia
100.000,00
Total das despesas:
799.521.571,00
Total da entidade:
799.521.571,00
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.279.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
12.130.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
12.050.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias,Reformas e Reserva Remuner
7.600.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensões
3.000.000,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salário-Família
300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
90.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
60.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
80.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARDGS DA DÍVIDA
44.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
44.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
22.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
22.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.105.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
4.105.000,00
3.3.90.05.00.00.00.00
Outros Benefícios Previdenciario
3.200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
90.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Serviços De Consultoria
60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
450.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias E Contributivas
250.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
710.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
685.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
685.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
550.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
135.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
25.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicação Direta
25.000,00
4.6.90.77.00.00.00.00
Principal Corrigido Da Dívida Contratual Refinanci
25.000,00
7.0.00.00.00.00.00.00
RERSEVA DO RPPS
7.360.283,00
7.7.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
7.360.283,00
7.7.99.00.00.00.00.00
Reserva Do Rpps
7.360.283,00
7.7.99.99.00.00.00.00
Reserva Do Rpps
7.360.283,00
Total das despesas:
24.349.283,00
Total da entidade:
24.349.283,00
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.061.313,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
7.589.707,67
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
7.345.707,67
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação P/ Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salário-Família
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.173.707,67
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
1.022.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
100.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações E Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
244.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
244.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARDGS DA DÍVIDA
7.605,33
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
7.605,33
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
3.605,33
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.464.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
16.464.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00
Outros Benefícios Assistenciais
6.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
2.405.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
13.376.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias E Contributivas
228.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizações E Restituições
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
654.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
651.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
651.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
301.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
250.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00
Aquisição De Imóveis
100.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
3.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicação Direta
3.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
3.000,00
Total das despesas:
24.715.313,00
Total da entidade:
24.715.313,00
Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.601.600,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
9.096.101,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
8.603.333,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salário-Família
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.433.541,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
1.149.792,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
492.768,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
492.768,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.505.499,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
4.505.499,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
200.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens E Despesas Com Locomoção
7.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
1.235.999,00
3.3.90.41.00.00.00.00
Contribuições
6.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
650.000,00
3.3.90.95.00.00.00.00
Indenização Pela Execução De Trabalho De Campo
2.376.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
220.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
220.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
220.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
70.000,00
Total das despesas:
13.821.600,00
Total da entidade:
13.821.600,00
Total geral:
862.407.767,00