Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar a Eficácia, Eficiência e Efetividade da Gestão Pública
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO:
01
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
01 - Gestão
Legislativa
1 estrutura física adequado
Estrutura física adequada
Adequar a estrutura física da Câmara para atender
nova legislação passando de 13 para 21 vereadores
−
1003
Construção, Ampliação e Reforma
da Câmara
01 - Câmara Municipal
1 - Legislativa
31 - Ação Legislativa
R$ 450.000,00
1 estrutura física readequada
Estrutura física
readequada
Readequar a estrutura física dos setores
administrativos
1 sala construida
Sala da mulher construida
Construir 1 (uma) sala da mulher até 31/12/2014
8 gabinetes estrutarados e
mobiliados
Gabinete Estruturados
Estruturar os novos gabinetes para atender a nova
legislação e ao público
1 projeto implantado
Projeto implantado
Implantar 1 (um) projeto de segurança contra
incêndio e pânico até 31/12/2014
1 projeto implantado
Projeto implantado
Implantar 1 (um) projeto de acessibilidade em
conformidade com a Lei nº 10.098/2000, art. 11 até
31/12/2014
Índice de dados lançados em
relação ao recebidos
Sistema atualizado
Manter atualizados os sistemas de protocolo,
contábil, patrimonial, financeiro e painel eletrônico
1001
Informatização da Câmara
R$ 300.000,00
Nº de leis divulgadas em relação ao
total
Leis divulgadas
Divulgar 100% as Leis no Site da Câmara até 10
dias de sua publicação
2164
Manutenção do Sistema de
Legislação Municipal
R$ 235.000,00
Índice de ações divulgadas em
relação ao total previsto
Ações divulgadas
Divulgar 96% das ações da Câmara Municipal por
meio de publicidade e progaganda institucional
Nº de emendas acompanhada em
relação ao total
Emendas acompanhadas
Acompanhar 100% das emendas aprovadas pelo
plenário
1 sistema implantado
Sistema implantado
Implantar um sistema de acompanhamento de
assiduidade do servidor
1283
Gestão de Pessoas
R$ 35.000,00
Nº de licenças acompanhada e
registrada em relação ao total de
licença
Licenças acompanhadas e
recebidas
Acompanhar e registrar 100% das licenças médicas/
maternidade/ prêmio
Nº de atividades laborais
desenvolvidas
Atividades laborais
desenvolvidas
Desenvolver Atividades laborais com 100% dos
servidores
1 Plano de capacitação elaborado e
implantado
Plano de capacitação
elaborado e implantado
Elaborar e implementar Plano de Capacitação dos
Servidores
2096
Treinamento e Qualificação de
Servidores
R$ 15.000,00
Estrutura organizacional
2001
Manutenção e Encargos da
Câmara Municipal
R$ 12.786.600,00
1 estrutura organizacional definida
definida
Definir nova estrutura organizacional da Câmara
1 perfil psicográfico dos cargos
elaborado
Perfil psicográfico
elaborado
Elaborar o perfil psicográfico dos cargos
informações alimentadas em relação
ao total previsto.
Informações alimentadas
Alimentar 100% das informações nos prazos
previstos pelo sistema Aplic/TCE.
higenização e limpeza manitida em
relação ao total previsto
Higenização e limpeza
mantida
Manter 100% de higenização e limpeza nas
dependências do Poder Legislativo
folha processada e paga
Processar e pagar a folha de pessoal até o último dia
útil de cada mês.
Elaborar a manutenção preventiva e corretiva em
100% dos ar condicionados, veículos e
equipamentos de informática
1 manual de procedimento
operacional padrão elaborado
Manual de procedimento
elaborado
Elaborar manual de procedimento operacional
padrão para as áreas administrativa e financeira
TOTAL GERAL
R$ 13.821.600,00