Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
276.694.758,03
340.462.694,11
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
160.363.263,38
227.101.688,36
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
151.912.738,51
211.375.502,94
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação P/ Tempo Determinado
0,00
0,00
0,00
16.474.424,66
52.878.193,00
3.1.90.08.00.00.00.00
Outros Benefícios Assistenciais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salário-Família
0,00
0,00
0,00
936.528,48
0,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
118.451.073,21
139.317.118,58
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
10.740.658,58
16.931.176,36
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
3.674.553,58
1.687.950,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
496.500,00
161.105,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
196.500,00
111.435,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações E Restituições Trabalhistas
0,00
0,00
0,00
932.500,00
288.525,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
0,00
0,00
0,00
8.450.524,87
15.726.185,42
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
8.450.524,87
15.709.185,42
3.1.91.94.00.00.00.00
Indenizações E Restituições Trabalhistas
0,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARDGS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
3.613.000,00
8.985.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
3.613.000,00
8.985.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
0,00
0,00
0,00
3.113.000,00
8.000.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
0,00
0,00
0,00
500.000,00
985.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
112.718.494,65
104.376.005,75
3.3.50.00.00.00.00.00
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lu
0,00
0,00
0,00
2.290.000,00
2.223.156,00
3.3.50.41.00.00.00.00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
Subvenções Sociais
0,00
0,00
0,00
2.290.000,00
2.163.156,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
110.427.494,65
102.150.849,75
3.3.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias E Reformas Reserva Remun(Rpps)
0,00
0,00
0,00
241.489,43
0,00
3.3.90.03.00.00.00.00
Pensões (Rpps)
0,00
0,00
0,00
521.100,83
0,00
3.3.90.08.00.00.00.00
Outros Benefícios Assistenciais
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
0,00
0,00
0,00
563.750,00
628.450,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
0,00
0,00
0,00
46.918.904,32
29.416.041,34
3.3.90.31.00.00.00.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des
0,00
0,00
0,00
75.000,00
90.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
0,00
0,00
260.000,00
3.741.406,03
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens E Despesas Com Locomoção
0,00
0,00
0,00
576.000,00
781.398,32
3.3.90.35.00.00.00.00
Serviços De Consultoria
0,00
0,00
0,00
1.475.000,00
1.846.501,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
0,00
0,00
0,00
3.545.079,38
4.641.265,00
3.3.90.37.00.00.00.00
Locação De Mão-De-Obra
0,00
0,00
0,00
76.500,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
0,00
0,00
47.369.925,30
52.214.788,06
3.3.90.41.00.00.00.00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias E Contributivas
0,00
0,00
0,00
4.417.500,00
4.180.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
639.000,00
4.267.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
198.269,50
257.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizações E Restituições
0,00
0,00
0,00
1.503.975,89
67.000,00
3.3.90.95.00.00.00.00
Indenização Pela Execução De Trabalho De Campo
0,00
0,00
0,00
2.040.000,00
0,00
3.3.91.00.00.00.00.00
Aplic Dire Decor De Operaç Entre Org,Fundos E Enti
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.3.91.47.00.00.00.00
Obrigações Tributárias E Contributivas
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
161.909.460,97
458.958.876,89
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
148.409.460,97
442.500.686,91
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
148.409.460,97
442.500.686,91
4.4.90.35.00.00.00.00
Serviços De Consultoria
0,00
0,00
0,00
5.124.000,00
27.509.064,90
4.4.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
0,00
0,00
200.000,00
980.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
0,00
0,00
0,00
93.593.911,02
274.637.085,64
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
0,00
0,00
0,00
42.540.549,95
137.241.070,75
4.4.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
4.4.90.93.00.00.00.00
Indenizações E Restituições
0,00
0,00
0,00
6.201.000,00
2.133.465,62
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
13.500.000,00
16.458.189,98
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicação Direta
0,00
0,00
0,00
13.500.000,00
16.458.189,98
4.6.90.77.00.00.00.00
Principal Corrigido Da Dívida Contratual Refinanci
0,00
0,00
0,00
13.500.000,00
16.458.189,98
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
Reserva De Contingencia
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
438.704.219,00
799.521.571,00
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
15.186.000,00
16.279.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
11.160.000,00
12.130.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
11.150.000,00
12.050.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00
Aposentadorias,Reformas e Reserva Remuner
0,00
0,00
0,00
7.100.000,00
7.600.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
Pensões
0,00
0,00
0,00
2.600.000,00
3.000.000,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salário-Família
0,00
0,00
0,00
400.000,00
300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
800.000,00
1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
80.000,00
90.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
170.000,00
60.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
0,00
0,00
0,00
10.000,00
80.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
80.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARDGS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
36.000,00
44.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
36.000,00
44.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
0,00
0,00
0,00
18.000,00
22.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
0,00
0,00
0,00
18.000,00
22.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
3.990.000,00
4.105.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
3.990.000,00
4.105.000,00
3.3.90.05.00.00.00.00
Outros Benefícios Previdenciario
0,00
0,00
0,00
2.900.000,00
3.200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
0,00
0,00
0,00
120.000,00
90.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
Serviços De Consultoria
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
0,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
0,00
0,00
600.000,00
450.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Obrigações Tributarias E Contributivas
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
240.000,00
710.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
200.000,00
685.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
200.000,00
685.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
0,00
0,00
0,00
100.000,00
550.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
0,00
0,00
0,00
100.000,00
135.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
40.000,00
25.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicação Direta
0,00
0,00
0,00
40.000,00
25.000,00
4.6.90.77.00.00.00.00
Principal Corrigido Da Dívida Contratual Refinanci
0,00
0,00
0,00
40.000,00
25.000,00
7.0.00.00.00.00.00.00
RERSEVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
8.923.283,00
7.360.283,00
7.7.00.00.00.00.00.00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
8.923.283,00
7.360.283,00
7.7.99.00.00.00.00.00
Reserva Do Rpps
0,00
0,00
0,00
8.923.283,00
7.360.283,00
7.7.99.99.00.00.00.00
Reserva Do Rpps
0,00
0,00
0,00
8.923.283,00
7.360.283,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
24.349.283,00
24.349.283,00
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
22.759.996,00
24.061.313,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
6.040.000,00
7.589.707,67
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
5.940.000,00
7.345.707,67
3.1.90.04.00.00.00.00
Contratação P/ Tempo Determinado
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salário-Família
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
4.782.000,00
6.173.707,67
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.022.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
0,00
6.000,00
100.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
Indenizações E Restituições Trabalhistas
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
0,00
0,00
0,00
100.000,00
244.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
100.000,00
244.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARDGS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
70.000,00
7.605,33
3.2.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
70.000,00
7.605,33
3.2.90.21.00.00.00.00
Juros Sobre A Dívida Por Contrato
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.605,33
3.2.90.22.00.00.00.00
Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato
0,00
0,00
0,00
50.000,00
4.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
16.649.996,00
16.464.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
16.649.996,00
16.464.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00
Outros Benefícios Assistenciais
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
0,00
0,00
0,00
30.000,00
14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
0,00
0,00
0,00
4.900.000,00
2.405.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
0,00
0,00
0,00
230.000,00
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
0,00
0,00
11.078.996,00
13.376.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
Pasep
0,00
0,00
0,00
249.000,00
228.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
Sentenças Judiciais Transitadas Em Julgado
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
150.000,00
400.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
Indenizações E Restituições
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
2.180.000,00
654.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
2.150.000,00
651.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
2.150.000,00
651.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
0,00
0,00
0,00
1.650.000,00
301.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
0,00
0,00
0,00
450.000,00
250.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00
Aquisição De Imóveis
0,00
0,00
0,00
50.000,00
100.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
30.000,00
3.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
Aplicação Direta
0,00
0,00
0,00
30.000,00
3.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
Principal Da Dívida Contratual Resgatado
0,00
0,00
0,00
30.000,00
3.000,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
24.939.996,00
24.715.313,00
Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
13.601.600,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
9.096.101,00
3.1.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
8.603.333,00
3.1.90.09.00.00.00.00
Salário-Família
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
7.433.541,00
3.1.90.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.149.792,00
3.1.91.00.00.00.00.00
Aplic Direta Decor De Operaç Entre Órg,Fund E Enti
0,00
0,00
0,00
0,00
492.768,00
3.1.91.13.00.00.00.00
Obrigações Patronais
0,00
0,00
0,00
0,00
492.768,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
4.505.499,00
3.3.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
4.505.499,00
3.3.90.14.00.00.00.00
Diárias - Civil
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2010
2011
2012
2013
2014
Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
3.3.90.30.00.00.00.00
Material De Consumo
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
Passagens E Despesas Com Locomoção
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
0,00
0,00
0,00
1.235.999,00
3.3.90.41.00.00.00.00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
Despesas De Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
650.000,00
3.3.90.95.00.00.00.00
Indenização Pela Execução De Trabalho De Campo
0,00
0,00
0,00
0,00
2.376.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
Aplicações Diretas
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
Obras E Instalações
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamentos E Material Permanente
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
0,00
13.821.600,00
Total geral:
0,00
0,00
0,00
487.993.498,00
862.407.767,00