Prefeitura Municipal · 20 de dezembro de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO:
11
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
02 - Apoio
Administrativo
índice de usuários atendidos em relação ao total de usuários que buscam os serviços
Usuários acolhidos e encaminhados
Organizar e Manter a Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme a NOB/SUAS atendendo 100% dos usuários da assistência social até 31/12/2014.
Todo o município
2214
Manter o funcionamento da Secretaria Municipal conforme a NOB/SUAS.
01 - Gabinete da Secretário
8 – Assistência Social
122 – Administração Geral
R$ 5.126.000,36
índice de atendimento em relação a quantidade prevista
Refeições disponibilizadas
Disponibiliza até 1000 refeições diárias à população de baixa renda
2048
Manutenção do Restaurante
Popular
R$ 1.000.000,00
n°de usuários atendidos
Usuários da Assistência Social atendidos
Implementar 100% o sistema informatizado de vigilância social nos serviços socioassistenciais.
1302
Organização do Sistema Único da
Assistência Social
R$ 153.480,00
n°de profissionais capacitados
Profissionais capaci tados
realizar cursos de capacitação para os
profissionais dos serviços socioassistenciais até
31/12/2014
índice de ações fiscalizadas em relação ao total de ações realizadas
Fiscalização realizadas nos serviços socioassistenaciais
Realizar 100% o controle social no município de Várzea Grande.
2213
Manter os 4 conselhos da área social de Várzea Grande.
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 30.000,00
02 Conselhos Tutelares
Conselhoes Tutelares
implantados
Implantar 02 Conselhos Tutelares com estrutura adequada para atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados.
1399
Implantar 02 Conselhos Tutelares
R$ 200.000,00
01 Fundo Municipal
Fundo Municipal
implantado
Implantar o Fundo Manicipal de Assistencia Social até 31/12/2014.
1398
Implantação do Fundo Municipal
De Assistência Social
R$ 58.000,00
01 Campnha
Campanha realizada
Realizar 1 campanha anual de captação de recursos, fazendo a seleção de projetos de atendimento à criança e adolescente
2215
Operacionalizar as atividades do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
R$ 30.000,00
41 - Proteção Social
Básica
Nº de família beneficiadas em relação ao total de bolsista
famílias cadastradas e
recadastradas
Cadastrar e Recadastrar 100% famílias com renda percapta até 1/4 do Salario Minimo que buscarem o serviço do Cadastro Único até 31/12/2014.
2094
Cadastro Único/Bolsa Família
244 - Ação
Comunitária
R$ 898.175,00
Número de famílias referenciadas
em relação ao total existente.
1000 famílias
referenciadas
Referenciar 1000 famílias por CRAS, de acordo com a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional da Assistência Social
2112
CRAS - Centro de Referência
Assistência Social
R$ 456.365,00
índice de atividades lúdicas e escolares fornecidas em relação ao previsto
Atividades lúdicas e
reforço escolar elaborada
e desenvolvida
Elaborar e desenvolver atividades lúdicas e reforço escolar até 2.000 crianças e adolescentes
1085
Erradicação do Trabalho Infantil
R$ 583.156,00
n°de famílias atendidas
Famílias atendidas
Incluir 150 famílias em atividades de inclusão produtiva
1 campanha de sensibilizada
Campanhas realizadas
Realizar no mínimo uma campanha de sensibilização
41 - Proteção Social
Básica
índice de jovens capacitados em
relação ao número previsto
Jovens capacitados
Qualificar até 1000 jovens de 18 a 29 anos de baixa renda.
Todo o município
1313
Projovem trabalhador
02 - Fundo Municipal
De Assistência Social
8 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
R$ 1.899.000,00
20 coletivos formados
Coletivos formados
Manter e ampliar o atendimento de 15 para 20 coletivos de adolescentes que buscarem os serviços de convivência familiar e comunitária.
2216
Manutenção do Programa
Projovem adolescente
R$ 136.502,00
n°de famílias atendidas
Atividades realizadas
Realizar atividades educativas com famílias, crianças e adolescentes inseridas nos programas sociais, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitarios até 31/12/2014.
1303
Implementação dos serviços
Intersetoriais e projetos Especiais
(FEAS)
244 - Ação
Comunitária
R$ 128.000,00
n°de profissionais capacitados
Profissionais capaci tados
Realizar 02 capacitações para os profissionais da rede socioassistencial
42 - Proteção Social
Especial
número de idosos atendidos
idosos atendidos
Disponibilizar abrigamento institucional a 50 idosos em situação de extrema vulnerabilidade pessoal.
2151
Abrigamento e Apoio aos Idosos
04 - Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
241 – Assistência ao Idoso
R$ 650.000,00
Nº e índice de adolescentes
atendidos em relação aos
encaminhados
Adolescentes atendidos
Atender 100% adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa não privativa de liberdade, encaminhados pela justiça
1087
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
02 - Fundo Municipal
De Assistência Social
244 - Ação
Comunitária
R$ 274.900,00
Índice de individuos e famílias
atendidas em relação ao total
prevista.
Individuos e famílias
atendidas
Atender 100% dos individuos e famílias com direitos violados, que buscarem o serviço do CREAS
n°de crianças e adolescentes
atendidas
crianças e adolescentes
atendidas
Manter 40 vagas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
2153
Manutenção de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes com direitos violados
03 - Fundo da Infância e
Adolescente
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
R$ 600.000,00
Fiscalizar 100% dos serviços de
atendimento da criança e
adolescentes
Denúncias recebidas e
encaminhadas
Receber 100% das denuncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes
1278
Apoio aos Conselhos Tutelares de Várzea Grande
02 - Fundo Municipal de
Assistência Social
R$ 10.000,00
Nº de medidas de proteção
aplicadas
Medidas de proteção
aplicadas
Aplicar 100% das medidas de proteção cabíveis conforme ECA.
Implantar 100% os serviços de acolhimento
institucional da modalidade de família acolhedora
e Repúblicas.
1400
Implantação do Serviço de Convivência Familiar e
Comunitária
02 - Fundo Municipal de
Assistência Social
R$ 130.160,00
número de beneficio eventual
concedio
Benefício eventual
concedido
Realizar 100% o atendimento aos usuários da assistência social, que necessitem de beneficios eventuais, em conformidade com a lei vigente.
1304
Implementação dos serviços Socioassistenciais e beneficios eventuais (FUMIS)
R$ 276.453,00
Numero de pessoas com deficiência
atendidas
pessoas com deficiência
atendidas
Atender 30 pessoas com deficiência e/ou suas famílias diariamente, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
1401
Centro - Dia de Referência
R$ 485.580,00
número de pessoas de rua
atendidas
pessoas em situação de
rua atendidas
Garantir as pessoas em situação de rua 100% as condições básicas de sobrevivência, bem como proporcionar a reintegração pessoal, social e familiar
1402
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS - POP (População
de Rua)
R$ 171.000,00
42 - Proteção Social
Especial
número de pessoas atendidas
pessoas atendidas
Disponibilizar atendimento para 200 pessoas mês, em regime de acolhimento institucional.
Todo o município
2217
Serviço de Abrigamento de
Adultos
02 - Fundo Municipal de Assistência Social
8 - Assistência Social
243 - Assistência à
Criança e ao
Adolescente
R$ 20.000,00
número de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes vitimizadas
Acolher e atender no máximo 20 crianças e adolescentes vitimas de violência mensalmente
2146
CASA DE PASSAGEM
R$ 60.390,00
numero de mulheres atendidas
Mulheres vitimizadas e seus filhos que sofrem violência colhido e acompanhado
Acolher e acompanhar 100% das mulheres vitimizadas e seus filhos que sofrem violência e que buscam o auxilio assistencial.
2113
Manutenção e Operacionalização
da Casa de Amparo
R$ 57.760,00
TOTAL GERAL
R$ 13.434.921,36