Prefeitura Municipal · 27 de maio de 2014
LEI N.º 4.002/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 4.002/2014
“Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE, LAZER E CULTURA- IDELC.”
WALACE SANTOS GUIMARÃES, Prefeito de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1.º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE, LAZER E CULTURA, IDELC, com sede na Rua Presidente Campos Sales, 138, bairro Santa Helena, inscrita no CNPJ/MF n.º 19.237.701/0001-77, entidade sem fins lucrativos.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 08 de maio de 2014.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
Prefeito Municipal