Prefeitura Municipal · 3 de janeiro de 2014
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir a Exclusão Social e Promover o Desenvolvimento Humano
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO: 8
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
02 - Apoio
Administrativo
01 Projeto Implantado
Projeto Escolar Aberto
Implantado
Implantar gradativamente o Projeto Escola
Aberta.
Todo o município
1368
Implantação da Escola Aberta
1 - Gabinete do Secretario
12 - Educação
122 – Administração Geral
R$ 39.000,00
3 EMEBs e CMEIs premidads.
CMEIs e EMEBs premiadas.
Premiar três unidades escolares que se destacaram na Gestão Escolar .
1369
Implementação da Gestão Inovadora
R$ 10.000,00
1 plano implementado
Plano implementado
Implementar 100% do Plano Municipal de Educação(PME) revisado na I Conferência Municipal de Educação.
1370
Avaliação do PME
R$ 80.000,00
Um (01) Sistema de avaliação implantado.
Sistema Municipal de Avaliação Institucional implantado.
Implantar um(01) Sistema Municipal de Avaliação Institucional na Rede Publica Municipal de Ensino de Várzea Grande até
31/12/2014.
2161
Gestão de Pessoas
R$ 100.000,00
Indice de politicas implementadas garantidas em relação ao total previsto
Politicas implementadas garantidas
Garantir 100% das Politicas implementadas
1380
Implementação de Políticas - Educação, Diversidade Etnicorracial e Direitos Humanos
R$ 50.500,00
01 CMPIR
CMPIR assegurado
Assegurar 100% de condições para o funcionamento do CMPIR;
1379
Implementação do CMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
R$ 10.000,00
Nº e índice de CMEIs e EMEBs com padrão de qualidade definido em relação ao total.
Padrão de qualidade definido
Definir padrão de qualidade para 100% dos CMEIs e EMEBs da Rede Pública Municipal.
2165
Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
R$ 12.331.000,00
Dois (02) realatórios emitidos e publicados
Bens imóveis mantidos e conservados.
Implantar Programa Municipal de Manutenção e Conservação para 100% dos bens imóveis utilizados pelos órgãos da administração central da SME até 31/12/2014.
Nº de serviços de transportes mantidos em relação ao total.
Serviços de transportes mantidos.
Garantir 100% da manutenção e dos serviços da frota de veículos utilizadas pela administração central da SME até 31/12/2014.
Indice de resultados de avaliações divulgadas em relação ao total existente.
Resultados das avaliações divulgados
Divulgar 100% dos resultados das avaliações oficiais do MEC.
1374
Divulgação dos Resultados Oficiais do MEC
R$ 250.000,00
Índice das metas previstas no Plano de Gestão Cooperada implementadas em relaçaõ ao total
Gestão Cooperada Implementada
Implementar Programa de Gestão Cooperada entre SME e SEDUC até 31/12/2014.
1292
Gestão Cooperada
R$ 60.000,00
Três (03) Conselhos Municipal implementados.
Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social Implementados
Implementar 03 (três) Programas Municipal de Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social CME, FUNDEB e CAE.
2166
Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Municipal de Acompanhamento e Controle Social
R$ 100.000,00
Conselho Escolar dos CMEIs constituido
Conselho Escolar dos CMEIs
Garantir as condições de funcionamento e atuação em 100% dos Conselhos Escolares.
1372
Constituição dos Conselhos Escolares nos CMEIs
R$ 10.000,00
Centro de Formação Constituído
Centro de Formação
Implantar um Centro de Formação Continuada até 31/12/2014.
1375
Implantação do Centro de Formação
R$ 150.000,00
01 Programa Implantado
Programa Passe Livre
Implantado
Implantar o Programa Passe Livre até
31/12/2014.
1341
Implantação do Programa Passe
Livre
R$ 1.000.000,00
Um PCCS revisado e implementado
PCCS revisado e implementado
Revisar e implementar o PCCS até 31/12/2014.
1378
Gestão do PCCS
R$ 10.000,00
02 - Apoio Administrativo
Lei de Gestão reelaborada e aprovada
Reelaboração da Lei de
Gestão Democrática
Promover 100% da reelaboração da Lei de
Gestão Democrática (2.380/01) até 31/12/2014.
Todo o município
1373
Reelaboração da Lei de Gestão Democrática
1 - Gabinete do
Secretario
12 - Educação
122 - Administração
Geral
R$ 20.000,00
Um Protocolo geral implantado
Protocolo geral implantado
Implantar 01 (um) protocolo geral na SME até 31/12/2014.
1377
Implantação do Protocolo Geral na SME
R$ 10.000,00
Formações continuada assegurada
Formação Continuada assegurada
Capacitar 100% dos Gestores e CoordenadoresPedagógicos da rede municipal de educação.
1376
Formação - "Escola de Gestores"
R$ 60.000,00
Um GAFCE implantado
GAFCE implnatado
Implantar um GAFCE-Grupo de Articulação e
Fortalecimento do Conselho Escolar até
31/12/2014.
1371
Implantação do GAFCE
R$ 80.000,00
01 Equipe
Implantação Assegurada
Assegurar implantação de 01 (uma) equipe.
1381
Criação de Equipe Específica
R$ 20.000,00
Índice de Formação continuada aos profissionais da rede municipal de ensino assegurar em Relação ao Total
Formação continuada aos profissionais da rede
municipal de ensino
assegurar
Assegurar em 100% de formação continuada
aos profissionais da rede municipal de ensino.
1382
Implementação de Formação
Continuada
R$ 100.000,00
103 - Ensino
Fundamental
Uma Matriz Curricular implementada
Matriz Curricular
implementada
Implementar a Matriz Curricular em 100% das
unidades escolares até 31/12/2014.
1163
Melhoria do Ensino Fundamental Anos Iniciais
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica
361 - Ensino
Fundamental
R$ 50.000,00
Nº ou Índice de Projeto de Arte e Cidadania Implantada em Relação ao Total do Previsto
Projeto de Arte e
Cidadania Implantada
Implantar o Projeto Arte e Cidadania em 50%
das Unidades Escolares.
1383
Implantação do Projeto Arte e
Cidadania
R$ 140.000,00
Nº de Demanda Atendida em Relação ao Total de Demanda
Demanda Atendida
Atender em 100% a demanda
1384
Atendimento a demanda dos anos inicias
R$ 50.000,00
Índice de Ensino de Qualidade Garantido em Relação ao Percentual Previsto
Ensino de Qualidade
Garantido
Garantir um ensino de qualidade para 100% dos
alunos matriculados na rede;
1385
Melhoria na qualidade da
Educação Básica
R$ 70.000,00
Nº e índice de Jovens e Adultos atendidos em relação ao total
Jovens e Adultos
atendidos com elevação
de escolaridade
Garantir para 70 % dos jovens e adultos matriculados na Rede Municipal de Ensino a elevação do nível de escolaridade, assegurando
a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda .
2085
Manutenção de Vagas para
Educação de Jovens e Adultos -
EJA 1º e 2º seg.
R$ 547.000,00
Indice de tecnicos capacitados em relação ao previsto
Tecnicos capacitados
Capacitar 100% dos Técnicos da SME.
1386
Contratação de Assessoria
R$ 200.000,00
índice de jovens capacitados em relação ao número previsto
Jovens capacitados
Capacitar 700 jovens de 18 à 29 anos para conclusão do ensino fundamental do programa Projovem urbano, visando a reinserção no processo de escolarização até 31/12/2014.
1317
Projovem Urbano
361 - Ensino
Fundamental
R$ 685.000,00
Nº de alunos do Ensino Fundamental - anos finais
atendidos com qualidade em
relação ao total
Alunos do Ensino
Fundamental - anos finais
atendidos com qualidade
Assegurar em 100% o atendimento com
qualidade dos alunos do Ensino Fundamental -
anos finais nas EMEBs da Rede Pública
Municipal de Ensino.
2087
Manter as Atividades do Ensino
Fundamental Anos Finais
R$ 3.821.973,50
Nº de alunos do Ensino
Fundamental - anos iniciais
atendidos com qualidade em
relação ao total
Alunos do Ensino
Fundamental - anos
iniciais atendidos com
qualidade
Assegurar em 100% o atendimento com
qualidade dos alunos do Ensino Fundamental -
anos iniciais nas EMEBs da Rede Pública
Municipal de Ensino.
2088
Manter as Atividades do Ensino
Fundamental Anos Iniciais
R$ 5.796.973,50
Nº e índice de alunos do campo
atendidos em relação ao total
Alunos do campo
atendidos com educação
de qualidade
Assegurar para 100% dos alunos do campo o
direito a uma educação de qualidade,
respeitando sua diversidade cultural e
promovendo a sua inclusão social.
2147
Manter a Educação do Campo
R$ 386.000,00
Uma Politica Educacional
implantada
Politica Educacional
implantada
Implantar 100% da Politica Educacional do
município até 31/12/2014.
1387
Politica Educacional do Município
R$ 100.000,00
103 - Ensino
Fundamental
Nº. de Programas implantados em
relação ao total
Programas do Governo
Federal e Municipal
implementado e ampliado
Implementar e ampliar 100% dos Programas do
Governo Federal e Municipal.
Todo o município
1388
Programas do Governo Federal e
Municipal
3 - Desenvolvimento do
Ensino da Educação
Básica
12 - Educação
361 - Ensino
Fundamental
R$ 130.143,00
Veiculos Assegurados
Assegurar manutenção em 100% da frota de
veículos da SME.
2209
Manutenção da Frota
R$ 173.974,00
Professores Capacitados
Assegurar 100% da capacitação dos
profissionais das Unidades Escolares do
municipio.
2210
Formação Continuada
R$ 20.000,00
Atendimento do
Transporte para a Zona
Rural Assegurado
Assegurar 100% de atendimentos aos alunos da
zona rural com transporte escolar.
2211
Transporte para alunos da zona
rural
3 - Desenvolvimento do
Ensino da Educação
Básica
R$ 302.537,00
Nº de alunos matriculados
atendidos em relação ao total
Alimentação de qualidade
assegurada
Assegurar para 100% dos alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino, alimentação de
qualidade.
2180
Manutenção do PNAE
(Alimentação Escolar)
R$ 4.091.375,00
Indice de unidades escolares
implantadas em relação ao total
existente
Unidades escolares
implantadas
Implantar em 10% das Unidades Escolares da
rede o ensino em tempo integral.
1367
Implantação de Unidades
Escolares em Tempo Integral
R$ 60.000,00
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Salários pagos
Assegurar para 100% dos profissionais da
educação que atendem os alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino o pagamento de
salário
2183
Manutenção e Encargos do
Ensino Fundamental 60%
05 - FUNDEB
R$ 21.112.648,40
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Salários pagos
Assegura em 100% para a educação: salário
para os profissionais que atendem alunos
matriculados na Rede Municipal de ensino;
2184
Manutenção e Encargos do
Ensino Fundamental 40%
R$ 17.140.051,60
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Salários pagos
Assegurar para 100% dos profissionais da
educação que atendem os alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino o pagamento de
salário.
2185
Manutenção e Encargos do EJA
60%
R$ 1.075.800,00
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Salários pagos
Assegurar em 100% para a educação infantil:
salário para os profissionais que atendem alunos
matriculados na Rede Municipal de ensino;
2186
Manutenção e Encargos do EJA
40%
R$ 1.040.600,00
Número de vagas disponibiliadas
em relação ao total
Vagas disponibilizadas
Disponibilizar 1.500 vagas de creche para as
famílias que necessitam até 31/12/2014.
1315
Construção de Creches/Pré-
escola nos Bairros - Niteroi,
Eldorado, Ataíde Ferreira, A.
Curvo, Novo Mundo, São Mateus,
Novo Matogrosso, Gilson de
Barros, Maringa I, A. Julio Muller e
Milton Figueiredo.
3 - Desenvolvimento do Ensino da Educação
Básica
365 – Educação Infantil
R$ 14.400.000,00
104 – Educação Infantil
01 Politica de Educação implantada
Politica de Educação infantil implantada
Implantar em 100% a Política de Educação Infantil no Município.
1389
Implantação da Política da Educação Infantil no Municipio
R$ 50.000,00
Indice de áreas de lazer implementadas em relação ao total existente
Área de lazer implementada
Implementar em 100% área de lazer nos CMEIs.
1390
Adequação do espaço de recreação ao ar livre.
R$ 120.000,00
Indice de Brinquedotecas implementadas em relação ao total existente
Brinquedotecas implementadas
Implementar Brinquedotecas em 50% dos CMEIs.
1391
Implementação de Brinquedotecas
R$ 250.000,00
Indice de TDI e professores da educação infantil capacitados em relação ao total previsto
TDI e professores da educação infantil capacitados
Capacitar em 100% os TDI e professores que atuam na Educação Infantil.
1392
Formação Continuada da Educação Infantil
R$ 300.000,00
Nº e índice de vagas asseguradas
Educação Infantil assegurada
Assegurar o atendimento com qualidade para 100% dos alunos da educação infantil nas CMEI´s e EMEB´s da rede publicas municipal de ensino até 31/12/2014.
2089
Manutenção da Educação Infantil
R$ 2.896.000,00
104 - Educação
Infantil
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Salários pagos
Assegurar para 100% dos profissionais da
educação que atendem os alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino o pagamento de
salário até 31/12/2014.
Todo o município
2181
Manutenção e Encargos do
Ensino Infantil 60%
05 - FUNDEB
12 - Educação
365 - Educação
Infantil
R$ 18.444.188,00
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Salários pagos
Assegura em 100% para a educação infantil:
salário para os profissionais que atendem alunos
matriculados na Rede Municipal de ensino;
aquisição de materiais e equipamentos até
31/12/2014.
2182
Manutenção e Encargos do
Ensino Infantil 40%
R$ 9.423.000,00
102 - Educação
Especial
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Salários pagos
Assegurar para 100% dos profissionais da
educação que atendem os alunos matriculados
na Rede Municipal de Ensino o pagamento de
salário
2187
Manutenção e Encargos da
Educação Especial 60%
367 - Educação
Especial
R$ 932.800,00
Número de profissionais pagos em
relação ao total
Indice de inclusão digital
Salários pagos
Manter o atendimento com qualidade para 100%
dos alunos da educação especial nas CMEI´s e
EMEB´s da rede publicas municipal de ensino
2188
Manutenção e Encargos da
Educação Especial 40%
R$ 107.800,00
garantidada em relação ao total
existente
Inclusão digital garantida
Garantir inclusão digital a 50% de alunos com
deficiencia matriculados;
1393
Implementação de políticas de
inclusão digital de educandos com
deficiência.
3 - Desenvolvimento do
Ensino da Educação
Básica
R$ 50.000,00
Atendimento com
qualidade mantido
Manter o atendimento com qualidade para 100%
dos alunos da educação especial nas Unidades
Escolares da rede publica de ensino;
1394
Implementação de Ações Visando
a Ampliação da Educação
Especial em parceria com a rede
Estadual
R$ 23.000,00
Indice de atendimento no Centro
Especializado ofertado em relação
ao total previsto
Atendimento no Centro
Especializado ofertado
Ofertar em 100% o atendimento no Centro
Especializado de Atendimento. (Estado e
Município).
1395
Atendimento no Centro
Especializado João Ribeiro Filho
R$ 50.000,00
Espaços físicos adequados em
relação ao total existente
Espaços físicos
adequados
Adequar 100% dos espaços físicos dos CMEIs e
EMEBs da Rede Pública Municipal de Ensino,
considerando os padrões exigidos na Lei de
Acessibilidade.
1396
Acessibilidade
R$ 60.000,00
Indice de equipe de trabalho
assegurada em relação total
Equipe de trabalho
assegurada
Assegurar a ampliação em 50% a equipe de
trabalho.
1397
Ampliação da equipe do Centro
João Ribeiro Filho/Saúde
R$ 100.000,00
106 - Ensino
Superior
Uma (01) área de cem (100)
hectares cedida para a
Universidade Federal de Mato
Grosso.
Áreas cedidas.
Disponibilizar salas para Universiadde Federal
Mato Grosso (UFMT) e disponibilizar 150 vagas
para alunos do ensino superior.
2162
Ensino Superior
4 - Desenvolvimento do
Ensino Superior
364 - Ensino
Superior
R$ 50.000,00
Uma (01) área de dez (10) hectares
cedida para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso
Áreas cedidas
Disponibilizar salas para o Instituto Federal de
Educação, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso
e disponibilizar 150 vagas para alunos do ensino
superior.
01 UAB
UAB implantada e cursos
disponibilizados
Implantar a UAB e disponibilizar cinco (05)
cursos: pedagogia, história, língua portuguesa,
espanhol e geografia na Universidade Aberta do
Brasil - UAB.
Nº de pós graduações
disponibilizadas
Pós graduação
disponibilizada
Disponibilizar pós graduação nas áreas de
Ciências da natureza e humana, linguagem,
Educação infantil, Gestão Escolar e
Coordenação Pedagógica.
105 - Educação
Tecnológica e
Profissional
Professores Capacitados
Capacitar os profissionais docentes em
Tecnologia de Informação, para utilização como
recurso didático
1166
Implementação de Ações Visando
a Educação Tecnológica e
Profissional
3 - Desenvolvimento do
Ensino da Educação
Básica
363 - Ensino
Profissional
R$ 500.000,00
Alunos
Metodologicamente
Orientado
Orientar metodologicamente os alunos na
utilização dos recursos tecnológicos disponíveis
Laboratório Disponibilizado
Disponibilizar 100% dos laboratórios de
informática para desenvolvimento das atividades
pedagógicas e administrativas
01 Nucleo
Nucleo de Tecnologia
municipal Legalizado
Legalizar 100% o Núcleo Tecnologia Municipal.
TOTAL GERAL
R$ 119.241.364,00