Prefeitura Municipal · 23 de dezembro de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aumentar a Eficácia, Eficiência e a Efetividade da Gestão Pública
ÓRGÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO:
23
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 - Modernização
da Administração
Fiscal
índice de encargos do PASEP
recolhidos no prazo em relação a
todos os PASEPs devidos
PASEP recolhido
Encargos do PASEP recolhidos no prazo
Todo o município
2106
Contribuição para formação da
participação dos Serviços Públicos - PASEP
01 - Encargos Gerais do
Município
04 - Administração
123 - Administração
Financeira
R$ 4.180.000,00
02 - Apoio
Administrativo
índice de contratos da dívida
controlados e pagos no
vencimento, em relação ao total de contratos firmados
Dívida controlada e paga
Controlar , manter contratos da dívida municipal e pagar no prazo de vencimento,
100% dos contratos da dívida municipal
9001
Administração e Manutenção da
Dívida Pública
28 - Encargos
Especiais
846 - Outros
Encargos Especiais
R$ 25.445.189,71
índice de repasses mensais
cumpridos de acordo com a lei em relação ao total de meses/ano
Cumprir as determinações
jurídicas
Cumprir os termos da EC nº 62/2009, art. 2º, §
1º , item II
9002
Análise e Sentenças e
Liquidação de Precatórios
03 - Essencial a
Justiça
92 - Representação
Judicial e Extra
Judicial
R$ 4.348.505,00
TOTAL GERAL
R$ 33.973.694,71