Prefeitura Municipal · 15 de janeiro de 2015
LEI N.º 4.022/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 4.022/2014
Denomina de Eunice Cesar de Mello, a atual Escola Municipal Edna Mello Baracat, no bairro Pirineu.
WILTON COELHO PEREIRA, Prefeito Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica denominada Eunice Cesar de Mello a atual Escola Municipal Edna Mello Baracat, no bairro Pirineu.
Art. 2.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Praça Três Poderes, Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande, 14 de agosto de 2014.
WILTON COELHO PEREIRA
Prefeito Municipal – Em Exercício