Prefeitura Municipal · 20 de dezembro de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar a Eficácia, Eficiência e Efetividade da Gestão Pública
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO:
01
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
01 - Gestão Legislativa
1 estrutura física adequado
Estrutura física adequada
Adequar a estrutura física da Câmara para atender nova legislação passando de 13 para 21 vereadores
Todo o municipio
1003
Construção, Ampliação e Reforma da
Câmara
01 - Câmara Municipal
1 - Legislativa
31 - Ação Legislativa
R$ 200.000,00
1 estrutura física readequada
Estrutura física readequada
Readequar a estrutura física dos setores administrativos
1 sala construida
Sala da mulher construida
Construir 1 (uma) sala da mulher até 31/12/2014
8 gabinetes estrutarados e mobiliados
Gabinete Estruturados
Estruturar os novos gabinetes para atender a nova
legislação e ao público
1 projeto implantado
Projeto implantado
Implantar 1 (um) projeto de segurança contra incêndio e
pânico até 31/12/2014
1 projeto implantado
Projeto implantado
Implantar 1 (um) projeto de acessibilidade em conformidade com a Lei nº 10.098/2000, art. 11 até
31/12/2014
Índice de dados lançados em relação
ao recebidos
Sistema atualizado
Manter atualizados os sistemas de protocolo, contábil,
patrimonial, financeiro e painel eletrônico
1001
Informatização da Câmara
R$ 322.907,00
Nº de leis divulgadas em relação ao
total
Leis divulgadas
Divulgar 100% as Leis no Site da Câmara até 10 dias de
sua publicação
2164
Manutenção do Sistema de
Legislação Municipal
R$ 25.000,00
Nº de emendas acompanhada em
relação ao total
Emendas acompanhadas
Acompanhar 100% das emendas aprovadas pelo
plenário
1 sistema implantado
Sistema implantado
Implantar um sistema de acompanhamento de
assiduidade do servidor
1283
Gestão de Pessoas
R$ 20.000,00
Nº de licenças acompanhada e
registrada em relação ao total de
licença
Licenças acompanhadas e
recebidas
Acompanhar e registrar 100% das licenças médicas/
maternidade/ prêmio
Nº de atividades laborais desenvolvidas
Atividades laborais
desenvolvidas
Desenvolver Atividades laborais com 100% dos
servidores
1 Plano de capacitação elaborado e
implantado
Plano de capacitação
elaborado e implantado
Elaborar e implementar Plano de Capacitação dos
Servidores; Realizar testes seletivos
2096
Treinamento e Qualificação de
Servidores
R$ 15.000,00
1 estrutura organizacional definida
Estrutura organizacional
definida
Definir nova estrutura organizacional da Câmara
2001
Manutenção e Encargos da Câmara
Municipal
R$ 13.238.693,00
1 perfil psicográfico dos cargos
elaborado
Perfil psicográfico elaborado
Elaborar o perfil psicográfico dos cargos
Informações alimentadas em relação ao
total previsto.
Informações alimentadas
Alimentar 100% das informações nos prazos previstos
pelo sistema Aplic/TCE.
Higenização e limpeza mantida em
relação ao total previsto
Higenização e limpeza
mantida
Manter 100% de higenização e limpeza nas
dependências do Poder Legislativo
1 folha processada e paga
Folha processada e paga
Processar e pagar a folha de pessoal até o último dia útil de cada mês.
Manutenção preventiva e corretiva
elaborada em relação ao total previsto
Manutenção preventiva e
corretiva elaborada
Elaborar a manutenção preventiva e corretiva em 100% dos ar condicionados, veículos e equipamentos de informática
Índice de ações divulgadas em relação
ao total previsto
Ações divulgadas
Divulgar 96% das ações da Câmara Municipal por meio de publicidade e progaganda institucional
1 manual de procedimento operacional
padrão elaborado
Manual de procedimento
elaborado
Elaborar manual de procedimento operacional padrão para as áreas administrativa e financeira
TOTAL GERAL
R$ 13.821.600,00