Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
01
Legislativa
542.907,00
13.278.693,00
13.821.600,00
01.031
Ação Legislativa
542.907,00
13.278.693,00
13.821.600,00
01.031.0001
Gestão Legislativa
542.907,00
13.278.693,00
13.821.600,00
02
Judiciária
100.000,00
100.000,00
02.123
Administração Financeira
100.000,00
100.000,00
02.123.0002
Apoio Administrativo
100.000,00
100.000,00
03
Essencial à Justiça
285.000,00
3.859.500,00
8.493.005,00
03.091
Defesa da Ordem Jurídica
35.000,00
35.000,00
03.091.0002
Apoio Administrativo
35.000,00
35.000,00
03.092
Representação Judicial e Extra Judicial
140.000,00
4.488.505,00
03.092.0002
Apoio Administrativo
140.000,00
4.488.505,00
03.122
Administração Geral
110.000,00
3.859.500,00
3.969.500,00
03.122.0002
Apoio Administrativo
110.000,00
3.859.500,00
3.969.500,00
04
Administração
9.240.500,00
41.242.010,00
50.482.510,00
04.121
Planejamento e Orçamento
160.000,00
1.590.000,00
1.750.000,00
04.121.0007
Sistema Municipal de Planejamento
160.000,00
1.590.000,00
1.750.000,00
04.122
Administração Geral
8.108.500,00
28.802.010,00
36.910.510,00
04.122.0101
Gestão da Administração Pública Voltada para resul
5.232.500,00
5.560.000,00
10.792.500,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
2.876.000,00
23.242.010,00
26.118.010,00
04.123
Administração Financeira
712.000,00
5.955.000,00
6.667.000,00
04.123.0010
Modernização da Administração Fiscal
612.000,00
4.255.000,00
4.867.000,00
04.123.0002
Apoio Administrativo
100.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
04.124
Controle Interno
1.480.000,00
1.480.000,00
04.124.0002
Apoio Administrativo
1.480.000,00
1.480.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
150.000,00
150.000,00
04.128.0101
Gestão da Administração Pública Voltada para resul
150.000,00
150.000,00
04.131
Comunicação Social
110.000,00
3.415.000,00
3.525.000,00
04.131.0032
Comunicação Social e Marketing Público
110.000,00
3.415.000,00
3.525.000,00
06
Segurança Pública
61.400,00
5.709.955,77
5.771.355,77
06.122
Administração Geral
5.627.955,77
5.627.955,77
06.122.0002
Apoio Administrativo
5.627.955,77
5.627.955,77
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
06
Segurança Pública
61.400,00
5.709.955,77
5.771.355,77
06.181
Policiamento
61.400,00
80.000,00
141.400,00
06.181.0035
Segurança Pública Municipal
61.400,00
80.000,00
141.400,00
06.182
Defesa Civil
2.000,00
2.000,00
06.182.0035
Segurança Pública Municipal
2.000,00
2.000,00
08
Assistência Social
4.369.729,00
9.065.192,36
13.434.921,36
08.122
Administração Geral
411.480,00
6.186.000,36
6.597.480,36
08.122.0002
Apoio Administrativo
411.480,00
6.186.000,36
6.597.480,36
08.241
Assistência ao Idoso
650.000,00
650.000,00
08.241.0042
Proteção Social Especial
650.000,00
650.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
2.972.193,00
874.652,00
3.846.845,00
08.243.0041
Proteção Social Básica
1.899.000,00
136.502,00
2.035.502,00
08.243.0042
Proteção Social Especial
1.073.193,00
738.150,00
1.811.343,00
08.244
Assistência Comunitária
986.056,00
1.354.540,00
2.340.596,00
08.244.0041
Proteção Social Básica
711.156,00
1.354.540,00
2.065.696,00
08.244.0042
Proteção Social Especial
274.900,00
274.900,00
09
Previdência Social
800.000,00
16.189.000,00
16.989.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
800.000,00
16.189.000,00
16.989.000,00
09.272.0037
Assistência Previdenciária
800.000,00
16.189.000,00
16.989.000,00
10
Saúde
24.869.327,79
108.935.319,41
133.904.647,20
10.122
Administração Geral
609.406,11
31.005.117,12
31.614.523,23
10.122.0015
Gestão em Saúde
609.406,11
31.005.117,12
31.614.523,23
10.301
Atenção Básica
20.484.792,22
32.391.315,06
52.976.107,28
10.301.0003
Atenção Primaria
11.560.197,00
12.666.315,06
24.226.512,06
10.301.0004
Atenção Secundária
8.924.595,22
19.725.000,00
28.749.595,22
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.780.629,46
35.622.382,88
37.403.012,34
10.302.0011
Atenção Terciária
1.780.629,46
35.622.382,88
37.403.012,34
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
1.665.500,00
2.214.406,03
3.879.906,03
10.303.0020
Assistência Farmaceutica
1.665.500,00
2.214.406,03
3.879.906,03
10.304
Vigilância Sanitária
199.000,00
430.000,00
629.000,00
10.304.0021
Vigilância em Saúde
199.000,00
430.000,00
629.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
130.000,00
7.272.098,32
7.402.098,32
10.305.0021
Vigilância em Saúde
130.000,00
7.272.098,32
7.402.098,32
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
11
Trabalho
160.000,00
160.000,00
11.332
Relação Trabalho
160.000,00
160.000,00
11.332.0008
Trabalho e Renda
160.000,00
160.000,00
12
Educação
19.347.643,00
99.893.721,00
119.241.364,00
12.122
Administração Geral
1.959.500,00
12.531.000,00
14.490.500,00
12.122.0002
Apoio Administrativo
1.959.500,00
12.531.000,00
14.490.500,00
12.361
Ensino Fundamental
1.485.143,00
55.508.933,00
56.994.076,00
12.361.0103
Ensino Fundamental
1.485.143,00
55.508.933,00
56.994.076,00
12.363
Ensino Profissional
500.000,00
500.000,00
12.363.0105
Educação Tecnológica e Profissional
500.000,00
500.000,00
12.364
Ensino Superior
50.000,00
50.000,00
12.364.0106
Ensino Superior
50.000,00
50.000,00
12.365
Educação Infantil
15.120.000,00
30.763.188,00
45.883.188,00
12.365.0104
Educação Infantil
15.120.000,00
30.763.188,00
45.883.188,00
12.367
Educação Especial
283.000,00
1.040.600,00
1.323.600,00
12.367.0102
Educação Especial
283.000,00
1.040.600,00
1.323.600,00
13
Cultura
440.000,00
150.000,00
590.000,00
13.392
Difusão Cultural
440.000,00
150.000,00
590.000,00
13.392.0014
Apoio e Incentivo a Cultura
440.000,00
150.000,00
590.000,00
14
Direitos da Cidadania
155.500,00
155.500,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
155.500,00
155.500,00
14.422.0002
Apoio Administrativo
155.500,00
155.500,00
15
Urbanismo
392.858.632,69
21.648.395,00
414.507.027,69
15.122
Administração Geral
1.500.000,00
14.478.395,00
15.978.395,00
15.122.0002
Apoio Administrativo
1.500.000,00
14.478.395,00
15.978.395,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
389.264.566,60
389.264.566,60
15.451.0022
Infra Estrutura Urbana
385.254.566,60
385.254.566,60
15.451.0024
Sistema Viário Municipal
4.010.000,00
4.010.000,00
15.452
Serviços Urbanos
2.094.066,09
7.170.000,00
9.264.066,09
15.452.0022
Infra Estrutura Urbana
920.000,00
920.000,00
15.452.0023
Gestão de Transporte
854.066,09
854.066,09
15.452.0031
Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos
320.000,00
7.170.000,00
7.490.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
16
Habitação
13.280.000,00
13.280.000,00
16.482
Habitação Urbana
13.280.000,00
13.280.000,00
16.482.0025
Habitação Popular
13.280.000,00
13.280.000,00
17
Saneamento
411.000,00
24.304.313,00
24.715.313,00
17.122
Administração Geral
131.000,00
228.000,00
359.000,00
17.122.0040
Saneamento Básico
131.000,00
228.000,00
359.000,00
17.123
Administração Financeira
10.605,33
10.605,33
17.123.0040
Saneamento Básico
10.605,33
10.605,33
17.511
Saneamento Básico Rural
90.000,00
90.000,00
17.511.0040
Saneamento Básico
90.000,00
90.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
190.000,00
24.065.707,67
24.255.707,67
17.512.0040
Saneamento Básico
190.000,00
24.065.707,67
24.255.707,67
18
Gestão Ambiental
557.000,00
2.230.400,00
2.787.400,00
18.122
Administração Geral
26.000,00
2.230.400,00
2.256.400,00
18.122.0002
Apoio Administrativo
25.000,00
2.230.400,00
2.255.400,00
18.122.0005
Gestão Ambiental
1.000,00
1.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
531.000,00
531.000,00
18.541.0002
Apoio Administrativo
1.000,00
1.000,00
18.541.0005
Gestão Ambiental
530.000,00
530.000,00
20
Agricultura
104.000,00
1.600,00
105.600,00
20.541
Preservação e Conservação Ambiental
30.000,00
30.000,00
20.541.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
30.000,00
30.000,00
20.606
Extensão Rural
74.000,00
1.600,00
75.600,00
20.606.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
74.000,00
1.600,00
75.600,00
22
Indústria
75.000,00
1.756.050,00
1.831.050,00
22.122
Administração Geral
1.449.050,00
1.449.050,00
22.122.0002
Apoio Administrativo
1.449.050,00
1.449.050,00
22.661
Promoção Industrial
75.000,00
307.000,00
382.000,00
22.661.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
75.000,00
75.000,00
22.661.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
307.000,00
307.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
23
Comércio e Serviços
274.000,00
274.000,00
23.691
Promoção Comercial
199.000,00
199.000,00
23.691.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
199.000,00
199.000,00
23.695
Turismo
75.000,00
75.000,00
23.695.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
75.000,00
75.000,00
25
Energia
6.220.000,00
6.220.000,00
25.752
Energia Elétrica
6.220.000,00
6.220.000,00
25.752.0026
Energia Urbana e Rural
6.220.000,00
6.220.000,00
26
Transporte
200.000,00
200.000,00
26.453
Transportes Coletivos Urbanos
200.000,00
200.000,00
26.453.0023
Gestão de Transporte
200.000,00
200.000,00
27
Desporto e Lazer
145.000,00
2.293.000,00
2.438.000,00
27.122
Administração Geral
20.000,00
2.208.000,00
2.228.000,00
27.122.0002
Apoio Administrativo
20.000,00
2.208.000,00
2.228.000,00
27.812
Desporto Comunitário
125.000,00
85.000,00
210.000,00
27.812.0033
Desenvolvimento do Esporte e Lazer
125.000,00
20.000,00
145.000,00
27.812.0034
Desporto Estudantil
65.000,00
65.000,00
28
Encargos Especiais
25.445.189,98
28.846
Outros Encargos Especiais
25.445.189,98
28.846.0002
Apoio Administrativo
25.445.189,98
99
Reserva de Contingência
7.460.283,00
99.997
Reserva do RPPS
7.360.283,00
99.997.0099
Reserva de Contingência
7.360.283,00
99.999
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.0099
Reserva de Contingência
100.000,00
Total:
473.981.139,48
351.072.649,54
0,00
862.407.767,00
Total geral:
473.981.139,48
351.072.649,54
0,00
862.407.767,00