Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2014
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (CONFORME ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/64)
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (CONFORME ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/64)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015
Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 01/01/2015 (C)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
481.903.072,00
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
110.038.570,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
Impostos
92.151.129,00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
45.929.657,00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana
25.009.165,00
4.1.1.1.2.02.03.00.00.00
Imp. Predial e Territorial Urbano
25.009.165,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11.433.467,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
11.433.467,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir
9.487.025,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00
ITBI-Imp.s/Transm Int.Vivos d B.Imoveis e D.Reais s/im
9.487.025,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
Imposto s/ a Produção e a Circulação
46.221.472,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza
46.221.472,00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
IMP. S/ Serviços de Qualquer Natureza
46.221.472,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
Taxas
17.887.441,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
Tx p/ Exercício do Poder de Policia
7.088.579,00
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária
739.990,00
4.1.1.2.1.21.00.00.00.00
Tx de Controle e Fiscalização Ambiental
201.100,00
4.1.1.2.1.21.01.00.00.00
Taxas de Vistoria, Corte e Poda de Arvores
130.570,00
4.1.1.2.1.21.02.00.00.00
Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental
70.530,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv
5.325.460,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00
Tx de Publicidade comercial
72.270,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
Tx de Licença para Execução de Obras
492.700,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
Outras Tx pelo Exercício do Poder da Polícia
257.059,00
4.1.1.2.1.99.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia
257.059,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
Tx pela Prestacao de Servicos
10.798.862,00
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
4.583.630,00
4.1.1.2.2.12.01.00.00.00
Taxas de Serv. da Sec. de Obras
155.526,00
4.1.1.2.2.12.02.00.00.00
Taxas de Emolumentos
4.175.932,00
4.1.1.2.2.12.03.00.00.00
Taxas de Certidões Diversas
252.172,00
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
Tx de Limpeza Pública
6.021.567,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
Outras Taxas de Prestação de Serviços
193.665,00
4.1.1.2.2.99.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
193.665,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
15.870.182,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
Contrib p/ Custeio dp Ser de Iluminação Pública
15.870.182,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
2.793.151,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
2.793.151,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.793.151,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos Vinculados
2.384.938,00
4.1.3.2.5.01.02.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB
86.094,00
4.1.3.2.5.01.02.36.00.00
Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 60%
46.134,00
4.1.3.2.5.01.02.37.00.00
Rem. de Dep. Bancários - FUNDEB 40%
39.960,00
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - Fundo
250.676,00
4.1.3.2.5.01.09.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE
667,00
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS
129.646,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
Rec. de Rem. de Outros Depós. B. de Rec.Vinculados
1.917.855,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados
408.213,00
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00
Rem. de Outros Dep. de Recursos Não Vinculados
408.213,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
9.905.407,00
4.1.6.0.0.05.00.00.00.00
Serv. de Saúde
9.905.407,00
4.1.6.0.0.05.01.00.00.00
Serv. Hospitalares
6.933.785,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.6.0.0.05.10.00.00.00
Serviços Ambulatoriais
2.971.622,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
330.932.698,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
310.957.421,00
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
137.534.973,00
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Participação na Rec. da União
60.800.673,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
60.771.044,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural
29.629,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat
882.096,00
4.1.7.2.1.22.01.00.00.00
Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec. Nat
60.982,00
4.1.7.2.1.22.70.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
821.114,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS
50.391.055,00
4.1.7.2.1.33.01.00.00.00
SUS PA FIXO -Piso Atend Bás Fixo-c/c 58.042-2
6.265.237,00
4.1.7.2.1.33.02.00.00.00
SUS PAB(ACS) - Agente Com. Saude-c/c 58.042-2
2.131.306,00
4.1.7.2.1.33.03.00.00.00
SUS PABV(SF) - Saúde da Fam. - c/c 58.042-2
1.604.640,00
4.1.7.2.1.33.04.00.00.00
Programa Saude na Escola - 6624002-5
14.800,00
4.1.7.2.1.33.06.00.00.00
SUS BAF - Prog. Assist. Farm. Básica - 40.811-5
1.302.790,00
4.1.7.2.1.33.10.00.00.00
Atenção Domiciliar (EMAD) RAU-ADOM
1.200.000,00
4.1.7.2.1.33.11.00.00.00
EMAP - Equipes Multiprofissionais de Apoio (RAU-ADOM)
144.000,00
4.1.7.2.1.33.12.00.00.00
Incentivo Adcional Programa de Agentes Comunitarios de Saúde 179.000,00
4.1.7.2.1.33.14.00.00.00
SUS- Prog. Fra. Popular do Brasil - c/c 41.554-5
300.000,00
4.1.7.2.1.33.15.00.00.00
Incentivo Adcional PSF
220.000,00
4.1.7.2.1.33.16.00.00.00
SUS - Prog. Fin. Ações Alim. e Nutrição-FAN-46.23
39.000,00
4.1.7.2.1.33.19.00.00.00
SUS - Saúde Bucal - 58.042-2
53.880,00
4.1.7.2.1.33.20.00.00.00
SUS - Projeto Olhar Brasil Consulta
9.830,00
4.1.7.2.1.33.22.00.00.00
SUS - Piso Fixo Vigl. Prom. da Saúde - PF
1.324.811,00
4.1.7.2.1.33.23.00.00.00
FAEC SIA - Mamografia para Rastreamneto
17.496,00
4.1.7.2.1.33.24.00.00.00
FAEC SIA Mamografia para Rastreamento (RCA-RCAN PO
008) 13.608,00
4.1.7.2.1.33.25.00.00.00
Piso Estratégico de Gerenciamento FNS
28.426,00
4.1.7.2.1.33.26.00.00.00
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco de VS (ANVISA)
70.205,00
4.1.7.2.1.33.27.00.00.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA
31.770,00
4.1.7.2.1.33.28.00.00.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - FNS
125.958,00
4.1.7.2.1.33.35.00.00.00
SUS-PBFV-PMAQ-Melhoria do Acs. Qua
169.200,00
4.1.7.2.1.33.37.00.00.00
SUS - Inc. Qualif. das Ações da Dengue
437.188,00
4.1.7.2.1.33.40.00.00.00
SUS - Consultório de Rua
655.200,00
4.1.7.2.1.33.41.00.00.00
SUS - Rede Cegonha
125.647,00
4.1.7.2.1.33.42.00.00.00
SUS-MAC- Média Alta Compl. Ambulat e Hosp.624004-1
15.856.137,00
4.1.7.2.1.33.43.00.00.00
Teto Municipal Rede Viver sem Limites (RDEF)
1.680.000,00
4.1.7.2.1.33.44.00.00.00
Teto para Custeio da UPA
7.800.000,00
4.1.7.2.1.33.46.00.00.00
SUS -Teto Munic. Rede Urgência (RAU-HOSP) 624004-1
6.239.070,00
4.1.7.2.1.33.47.00.00.00
SUS - Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME)
1.307.773,00
4.1.7.2.1.33.48.00.00.00
Inc Ações Vig. Prev. Cont DST/AIDS e Hapatites/Virais - (PVVS) 969.370,00
4.1.7.2.1.33.49.00.00.00
SUS - Núcleos Hosp de Epidem.-NHE 624005-0
18.000,00
4.1.7.2.1.33.51.00.00.00
Incentivos Pontuais p/ Ações Serv. Vigilância em Saúde (IPVS) 38.713,00
4.1.7.2.1.33.52.00.00.00
Inc. p/ Impla.Manut.Ações Serv. Púb. Estrat Vig. (PVVS)
18.000,00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS
3.498.794,00
4.1.7.2.1.34.01.00.00.00
FNAS/PBF-Piso Básico Fixo/40.334 CRAS
576.000,00
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
FMAS/PFMC (Piso Fixo Média Compl) CREAS
160.000,00
4.1.7.2.1.34.05.00.00.00
FMAS/IGD-Bolsa Família - 41.509-X
700.000,00
4.1.7.2.1.34.06.00.00.00
FMAS/PTMC(Piso trans. Méd Complex) CREAS
3.794,00
4.1.7.2.1.34.07.00.00.00
FMAS/PAC I (casa de amparo o de passagem)
528.000,00
4.1.7.2.1.34.11.00.00.00
FMAS/PETI - PMVMC
84.200,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.34.24.00.00.00
FNAS/Piso Básico Variável-PBVII
936.000,00
4.1.7.2.1.34.26.00.00.00
FUMIS (Fundo Municipal de Investimento Social)
150.000,00
4.1.7.2.1.34.29.00.00.00
FMAS-IGD SUAS - 55.557-6
70.000,00
4.1.7.2.1.34.32.00.00.00
PFMC - Centro POP Rua
238.000,00
4.1.7.2.1.34.34.00.00.00
PFMC - Medida Sócio-Educativo
52.800,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE
16.812.126,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
Transf. do Salário-Educação
4.094.176,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE
3.271.757,00
4.1.7.2.1.35.03.01.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Creche
379.777,00
4.1.7.2.1.35.03.02.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Pré-Escolar
672.587,00
4.1.7.2.1.35.03.03.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Fundamental
1.061.775,00
4.1.7.2.1.35.03.04.00.00
Transf. Diretas do FNDE - PNAE EJA
37.869,00
4.1.7.2.1.35.03.05.00.00
Transf Diretas do FNDE ref. ao PNAE- Mais Educação
1.043.708,00
4.1.7.2.1.35.03.07.00.00
Transf. Diretas do FNDE-Penae E. Especial
76.041,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE
60.278,00
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
Outras Transf Diretas do FNDE
9.385.915,00
4.1.7.2.1.35.99.01.00.00
Transf. Rec. FNDE - Projovem Urbano-48.424-5
600.000,00
4.1.7.2.1.35.99.02.00.00
Transf. Rec. FNDE - Brasil Alfabetizado
140.000,00
4.1.7.2.1.35.99.03.00.00
FNDE - Plano Art. Infraestr. Escolar - 59083-5
8.645.915,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96
460.238,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União
4.689.991,00
4.1.7.2.1.99.01.00.00.00
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS
4.689.991,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
101.763.008,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Participação na Rec. dos Estados
100.890.764,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
77.767.888,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
77.767.888,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
19.032.792,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
Cota-Parte do IPI S/ Exportação
553.243,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ
31.318,00
4.1.7.2.2.01.15.00.00.00
FETHAB - Fundo Estadual de transporte e Habitação
3.500.000,00
4.1.7.2.2.01.99.00.00.00
Outras Participações na Rec. dos Estados
5.523,00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde
492.244,00
4.1.7.2.2.33.03.00.00.00
Transf. de Rec. Estado - Programa Alcance de Metas
15.022,00
4.1.7.2.2.33.06.00.00.00
Transf de Rec Estado p/Prog. Saúde-PSF Estadual
144.032,00
4.1.7.2.2.33.08.00.00.00
Transf de Rec. Estado Saúde Bucal - 49.407-5
11.450,00
4.1.7.2.2.33.09.00.00.00
Transf. de Rec. Est. Prog. Farm. Básica 9.843-4
315.589,00
4.1.7.2.2.33.10.00.00.00
Transf. de Rec. Estado Insumos Diabetes - 49.155-1
6.151,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. dos Estados
380.000,00
4.1.7.2.2.99.01.00.00.00
Programas de Educação Manut. Escolar PNATE
380.000,00
4.1.7.2.2.99.01.01.00.00
Programas de Educ. Manut. Escolar PNATE
380.000,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
Transferencias Multigovernamentais
71.659.440,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
Transf. de Recursos do FUNDEB
71.659.440,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transf. de Conv.
19.975.277,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid.
19.975.277,00
4.1.7.6.2.01.00.00.00.00
Transf. Conv. Estados p/ SUS
19.718.277,00
4.1.7.6.2.01.02.00.00.00
Inc. Microregionalização (PIAM CAPS) 34.5
42.692,00
4.1.7.6.2.01.03.00.00.00
Transf. Conv.Estado-SUS-(Média Alta Comp)-52.236-8
19.675.585,00
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados
257.000,00
4.1.7.6.2.99.03.00.00.00
Tranf.Conv.Prog.Assist.Social-FMIS-38.833-5
257.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.363.064,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1.713.993,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora dos Tributos
354.204,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o IPTU
47.160,00
4.1.9.1.1.39.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ITBI
3.512,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora s/ o ISS
246.772,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Outros Tributos
56.760,00
4.1.9.1.1.99.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
56.760,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos
858.774,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU
519.277,00
4.1.9.1.3.12.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ITBI
6.483,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS
244,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos
332.770,00
4.1.9.1.8.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Outras Rec.
564,00
4.1.9.1.8.99.00.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
564,00
4.1.9.1.8.99.01.00.00.00
Outras Multas e Juros de Mora
564,00
4.1.9.1.9.00.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
500.451,00
4.1.9.1.9.15.00.00.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
198.424,00
4.1.9.1.9.50.00.00.00.00
Multas por Auto de Infração
301.900,00
4.1.9.1.9.99.00.00.00.00
Outras Multas
127,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
153.405,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
153.405,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituicoes
153.405,00
4.1.9.2.2.99.01.00.00.00
Restituíções e Devoluções Diversas
153.405,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
Receita da Divida Ativa
10.149.940,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. Tributaria
10.149.940,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do IPTU
6.304.240,00
4.1.9.3.1.12.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ITBI
47.780,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. do ISS
11.280,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos
3.786.640,00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ
991.970,00
4.1.9.3.1.99.03.00.00.00
Receita da Div. Ativa Taxa de Limpeza Publica
2.022.480,00
4.1.9.3.1.99.04.00.00.00
Rec. Div.Ativa Taxa de Func. Est/Com/Ind/Prest Ser
772.190,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
Receitas Diversas
345.726,00
4.1.9.9.0.02.00.00.00.00
Rec. de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
100.000,00
4.1.9.9.0.02.01.00.00.00
Rec. de Honorários de Advogados
100.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
245.726,00
4.1.9.9.0.99.02.00.00.00
Outras Receitas Diversas
245.726,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
418.101.344,00
4.2.4.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
418.101.344,00
4.2.4.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
6.217.133,00
4.2.4.2.1.00.00.00.00.00
Transf. da União
6.217.133,00
4.2.4.2.1.01.00.00.00.00
Transf. de Recursos do Sist. Único de Saúde -SUS
6.217.133,00
4.2.4.7.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios
411.884.211,00
4.2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transf. Convênios da União e de suas Entidades
406.884.211,00
4.2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transf. de Convênio da União
406.884.211,00
4.2.4.7.1.99.06.00.00.00
Outras Transf. de Conv. PAC 1 - Sinfra
24.984.865,00
4.2.4.7.1.99.07.00.00.00
Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Sinfra
357.778.167,00
4.2.4.7.1.99.09.00.00.00
Outras Transf. de Conv. PAC 2 - Educação
24.121.179,00
4.2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid.
5.000.000,00
4.2.4.7.2.06.00.00.00.00
Transf. de Conv. Pav. Recap. Ruas/Av V.Grande
5.000.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-32.690.081,00
4.9.1.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-967.113,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.1.1.0.00.00.00.00.00
Deduções da Receita Tributária.
-967.113,00
4.9.1.1.2.00.00.00.00.00
Deduções de Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
-770.241,00
4.9.1.1.2.02.00.00.00.00
Deduç do Imposto Predial e Territ Urbano
-656.241,00
4.9.1.1.2.02.03.00.00.00
Deduç do Imposto Predial e Territ Urbano-Descon
-656.241,00
4.9.1.1.2.08.00.00.00.00
Deduç do Impos Sob Transf Inter Vivos de Bens
-114.000,00
4.9.1.1.2.08.01.00.00.00
Deduç do ITBI - ITBI
-114.000,00
4.9.1.1.3.00.00.00.00.00
Deduç do Imposto sobre a Produção e a Circulação
-196.872,00
4.9.1.1.3.05.00.00.00.00
Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat
-196.872,00
4.9.1.1.3.05.01.00.00.00
Deduç do Imp sobre Serviç de Qualq Nat
-196.872,00
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
-31.722.968,00
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00
Deduções de Transferências Intergovernamentais
-31.722.968,00
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00
Deduções de Transferências da União
-12.252.183,00
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00
Deduções de Participação na Receita da União
-12.160.135,00
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00
Dedução de Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
-12.154.209,00
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00
Dedução da Receita para formação do FUNDEB-ITR
-5.926,00
4.9.7.2.1.36.00.00.00.00
Ded Rec p/ Formaç FUNDEB-ICMS Deson LC 87/96
-92.048,00
4.9.7.2.2.00.00.00.00.00
Participação na Rec. dos Estados
-19.470.785,00
4.9.7.2.2.01.00.00.00.00
Deduções de Participação na Receita do Estado
-19.470.785,00
4.9.7.2.2.01.01.00.00.00
Deduç de Recei p/ Form do FUNDEF/FUNDEB-ICMS
-15.553.578,00
4.9.7.2.2.01.01.01.00.00
Deduç de Recei p/ Form do FUNDEF/FUNDEB-ICMS
-15.553.578,00
4.9.7.2.2.01.02.00.00.00
Ded de Recei Para Form do FUNDEB - IPVA
-3.806.558,00
4.9.7.2.2.01.04.00.00.00
Ded de Receita para Formaç do FUNDEF/FUNDEB - IPI
-110.649,00
Total das receitas:
867.314.335,00
Total por entidade:
867.314.335,00
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
18.523.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
8.037.000,00
4.1.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
8.037.000,00
4.1.2.1.0.29.00.00.00.00
Contrib Previd. do Regime Próprio
8.037.000,00
4.1.2.1.0.29.07.00.00.00
Contrib de Servidor Ativo para o RPPS
7.987.000,00
4.1.2.1.0.29.07.01.00.00
Contribuições Servidor Ativo
215.000,00
4.1.2.1.0.29.07.02.00.00
Contribuições Servidor Ativo da Câmara
140.000,00
4.1.2.1.0.29.07.03.00.00
Contribuições Servidor Ativo da Prefeitura
7.550.000,00
4.1.2.1.0.29.07.04.00.00
Contribuições Servidor Ativo do DAE
75.000,00
4.1.2.1.0.29.07.06.00.00
Contribuições Servidor Ativo TRT
1.000,00
4.1.2.1.0.29.07.08.00.00
Contribuições Servidor Ativo Assemb.
1.000,00
4.1.2.1.0.29.07.09.00.00
Contribuições Servidor Ativo Afastados
1.000,00
4.1.2.1.0.29.07.10.00.00
Contribuições Servidor Ativo Proc. Geral
1.000,00
4.1.2.1.0.29.07.11.00.00
Contribribuições de Servidores Ativo - MP
1.000,00
4.1.2.1.0.29.07.12.00.00
Contribribuições de Servidores Ativo - TJ
1.000,00
4.1.2.1.0.29.07.13.00.00
Contribribuições de Servidores Ativo - Senado
1.000,00
4.1.2.1.0.29.09.00.00.00
Contrib de Servidor Inativo para o RPPS
50.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
4.865.000,00
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
50.000,00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00
Aluguéis
50.000,00
4.1.3.1.1.99.00.00.00.00
Outras Receitas de Aluguel
50.000,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
4.815.000,00
4.1.3.2.8.00.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS
4.815.000,00
4.1.3.2.8.10.00.00.00.00
Remuneração dos Investimentos do RPPS Renda Fixa
4.815.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO SEG. SOC. SERV. MUN. DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.8.10.01.00.00.00
Remun dos Inv. do Regime Próprio Prev em Renda Fixa
4.815.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.621.000,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
2.551.000,00
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora de Contribuições
1.000,00
4.1.9.1.2.29.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições p/ o RPPS
1.000,00
4.1.9.1.2.29.01.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Contrib Patronal p/ RPPS
1.000,00
4.1.9.1.4.00.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. das Contrib.
2.550.000,00
4.1.9.1.4.99.00.00.00.00
Multas/Juros de Mora Dív. Ativ. de Outras Contrib
2.550.000,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
270.000,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
270.000,00
4.1.9.2.2.10.00.00.00.00
Compensações Financ entre Regime Geral e RPPS
270.000,00
4.1.9.2.2.10.02.00.00.00
Compens. financ. entre RGPS e RPPS - parcelamentos
270.000,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
Receita da Divida Ativa
2.800.000,00
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00
Rec. Div. Ativ. não Tributária
2.800.000,00
4.1.9.3.2.16.00.00.00.00
Receita de Dívida Ativa de Outras Contribuições
2.800.000,00
4.1.9.3.2.16.01.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outras Contrib - Princ
2.800.000,00
4.7.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
11.079.000,00
4.7.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
11.079.000,00
4.7.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
11.079.000,00
4.7.2.1.0.29.00.00.00.00
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
11.079.000,00
4.7.2.1.0.29.01.00.00.00
Contrib. Patronal de Servidor Ativo Civil
11.079.000,00
4.7.2.1.0.29.01.01.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo Intra-Orçam - Pref.
10.700.000,00
4.7.2.1.0.29.01.02.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Câmara
200.000,00
4.7.2.1.0.29.01.04.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - DAE
130.000,00
4.7.2.1.0.29.01.05.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - TRT
1.000,00
4.7.2.1.0.29.01.06.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Assembleia
2.000,00
4.7.2.1.0.29.01.07.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Senado
2.000,00
4.7.2.1.0.29.01.08.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Previvag
40.000,00
4.7.2.1.0.29.01.09.00.00
Contribuições Pat. Serv. Ativo Afastado
2.000,00
4.7.2.1.0.29.01.10.00.00
Contribuições Patr. Serv. Ativo - Proc. Geral
2.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-2.000,00
4.9.3.0.0.00.00.00.00.00
Deduções de Receita Patrimonial
-2.000,00
4.9.3.2.0.00.00.00.00.00
Deduções de Receita Patrim. de Valores Mobiliáios
-2.000,00
Total das receitas:
29.600.000,00
Total por entidade:
29.600.000,00
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
26.345.451,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
23.643,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
23.643,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
23.643,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
Rem. de Dep. de Recursos não Vinculados
23.643,00
4.1.3.2.5.02.01.00.00.00
Receita de Rem. de Dep. de Poupança
23.643,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
26.321.808,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 4 - DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.6.0.0.41.00.00.00.00
Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água
26.321.808,00
Total das receitas:
26.345.451,00
Total por entidade:
26.345.451,00
Total geral das transferências:
0,00
Total geral das receitas:
923.259.786,00
Total geral:
923.259.786,00