Prefeitura Municipal · 30 de dezembro de 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
13.821.600,00
13.821.600,00
01.031
Ação Legislativa
13.821.600,00
13.821.600,00
01.031.0001
Gestão Legislativa
13.821.600,00
13.821.600,00
02
Judiciária
100.000,00
100.000,00
02.123
Administração Financeira
100.000,00
100.000,00
02.123.0002
Apoio Administrativo
100.000,00
100.000,00
03
Essencial à Justiça
8.493.005,00
8.493.005,00
03.091
Defesa da Ordem Jurídica
35.000,00
35.000,00
03.091.0002
Apoio Administrativo
35.000,00
35.000,00
03.092
Representação Judicial e Extra Judicial
4.488.505,00
4.488.505,00
03.092.0002
Apoio Administrativo
4.488.505,00
4.488.505,00
03.122
Administração Geral
3.969.500,00
3.969.500,00
03.122.0002
Apoio Administrativo
3.969.500,00
3.969.500,00
04
Administração
50.482.510,00
50.482.510,00
04.121
Planejamento e Orçamento
1.750.000,00
1.750.000,00
04.121.0007
Sistema Municipal de Planejamento
1.750.000,00
1.750.000,00
04.122
Administração Geral
36.910.510,00
36.910.510,00
04.122.0101
Gestão da Administração Pública Voltada para resul
10.792.500,00
10.792.500,00
04.122.0002
Apoio Administrativo
26.118.010,00
26.118.010,00
04.123
Administração Financeira
6.667.000,00
6.667.000,00
04.123.0010
Modernização da Administração Fiscal
4.867.000,00
4.867.000,00
04.123.0002
Apoio Administrativo
1.800.000,00
1.800.000,00
04.124
Controle Interno
1.480.000,00
1.480.000,00
04.124.0002
Apoio Administrativo
1.480.000,00
1.480.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
150.000,00
150.000,00
04.128.0101
Gestão da Administração Pública Voltada para resul
150.000,00
150.000,00
04.131
Comunicação Social
3.525.000,00
3.525.000,00
04.131.0032
Comunicação Social e Marketing Público
3.525.000,00
3.525.000,00
06
Segurança Pública
5.771.355,77
5.771.355,77
06.122
Administração Geral
5.627.955,77
5.627.955,77
06.122.0002
Apoio Administrativo
5.627.955,77
5.627.955,77
06.181
Policiamento
141.400,00
141.400,00
06.181.0035
Segurança Pública Municipal
141.400,00
141.400,00
06.182
Defesa Civil
2.000,00
2.000,00
06.182.0035
Segurança Pública Municipal
2.000,00
2.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08
Assistência Social
7.799.000,36
5.635.921,00
13.434.921,36
08.122
Administração Geral
6.524.000,36
73.480,00
6.597.480,36
08.122.0002
Apoio Administrativo
6.524.000,36
73.480,00
6.597.480,36
08.241
Assistência ao Idoso
650.000,00
650.000,00
08.241.0042
Proteção Social Especial
650.000,00
650.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
625.000,00
3.221.845,00
3.846.845,00
08.243.0041
Proteção Social Básica
47.000,00
1.988.502,00
2.035.502,00
08.243.0042
Proteção Social Especial
578.000,00
1.233.343,00
1.811.343,00
08.244
Assistência Comunitária
2.340.596,00
2.340.596,00
08.244.0041
Proteção Social Básica
2.065.696,00
2.065.696,00
08.244.0042
Proteção Social Especial
274.900,00
274.900,00
09
Previdência Social
16.989.000,00
16.989.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
16.989.000,00
16.989.000,00
09.272.0037
Assistência Previdenciária
16.989.000,00
16.989.000,00
10
Saúde
47.274.906,11
86.629.741,09
133.904.647,20
10.122
Administração Geral
31.514.523,23
100.000,00
31.614.523,23
10.122.0015
Gestão em Saúde
31.514.523,23
100.000,00
31.614.523,23
10.301
Atenção Básica
10.349.500,00
42.626.607,28
52.976.107,28
10.301.0003
Atenção Primaria
1.659.500,00
22.567.012,06
24.226.512,06
10.301.0004
Atenção Secundária
8.690.000,00
20.059.595,22
28.749.595,22
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.773.382,88
35.629.629,46
37.403.012,34
10.302.0011
Atenção Terciária
1.773.382,88
35.629.629,46
37.403.012,34
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
1.731.500,00
2.148.406,03
3.879.906,03
10.303.0020
Assistência Farmaceutica
1.731.500,00
2.148.406,03
3.879.906,03
10.304
Vigilância Sanitária
71.000,00
558.000,00
629.000,00
10.304.0021
Vigilância em Saúde
71.000,00
558.000,00
629.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
1.835.000,00
5.567.098,32
7.402.098,32
10.305.0021
Vigilância em Saúde
1.835.000,00
5.567.098,32
7.402.098,32
11
Trabalho
160.000,00
160.000,00
11.332
Relação Trabalho
160.000,00
160.000,00
11.332.0008
Trabalho e Renda
160.000,00
160.000,00
12
Educação
27.260.000,00
91.981.364,00
119.241.364,00
12.122
Administração Geral
14.490.500,00
14.490.500,00
12.122.0002
Apoio Administrativo
14.490.500,00
14.490.500,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12
Educação
27.260.000,00
91.981.364,00
119.241.364,00
12.361
Ensino Fundamental
8.870.500,00
48.123.576,00
56.994.076,00
12.361.0103
Ensino Fundamental
8.870.500,00
48.123.576,00
56.994.076,00
12.363
Ensino Profissional
500.000,00
500.000,00
12.363.0105
Educação Tecnológica e Profissional
500.000,00
500.000,00
12.364
Ensino Superior
50.000,00
50.000,00
12.364.0106
Ensino Superior
50.000,00
50.000,00
12.365
Educação Infantil
3.066.000,00
42.817.188,00
45.883.188,00
12.365.0104
Educação Infantil
3.066.000,00
42.817.188,00
45.883.188,00
12.367
Educação Especial
283.000,00
1.040.600,00
1.323.600,00
12.367.0102
Educação Especial
283.000,00
1.040.600,00
1.323.600,00
13
Cultura
590.000,00
590.000,00
13.392
Difusão Cultural
590.000,00
590.000,00
13.392.0014
Apoio e Incentivo a Cultura
590.000,00
590.000,00
14
Direitos da Cidadania
155.500,00
155.500,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
155.500,00
155.500,00
14.422.0002
Apoio Administrativo
155.500,00
155.500,00
15
Urbanismo
34.248.395,00
380.258.632,69
414.507.027,69
15.122
Administração Geral
15.978.395,00
15.978.395,00
15.122.0002
Apoio Administrativo
15.978.395,00
15.978.395,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
9.005.933,91
380.258.632,69
389.264.566,60
15.451.0022
Infra Estrutura Urbana
4.995.933,91
380.258.632,69
385.254.566,60
15.451.0024
Sistema Viário Municipal
4.010.000,00
4.010.000,00
15.452
Serviços Urbanos
9.264.066,09
9.264.066,09
15.452.0022
Infra Estrutura Urbana
920.000,00
920.000,00
15.452.0023
Gestão de Transporte
854.066,09
854.066,09
15.452.0031
Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos
7.490.000,00
7.490.000,00
16
Habitação
930.000,00
12.350.000,00
13.280.000,00
16.482
Habitação Urbana
930.000,00
12.350.000,00
13.280.000,00
16.482.0025
Habitação Popular
930.000,00
12.350.000,00
13.280.000,00
17
Saneamento
24.715.313,00
24.715.313,00
17.122
Administração Geral
359.000,00
359.000,00
17.122.0040
Saneamento Básico
359.000,00
359.000,00
17.123
Administração Financeira
10.605,33
10.605,33
17.123.0040
Saneamento Básico
10.605,33
10.605,33
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
17
Saneamento
24.715.313,00
24.715.313,00
17.511
Saneamento Básico Rural
90.000,00
90.000,00
17.511.0040
Saneamento Básico
90.000,00
90.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
24.255.707,67
24.255.707,67
17.512.0040
Saneamento Básico
24.255.707,67
24.255.707,67
18
Gestão Ambiental
2.787.400,00
2.787.400,00
18.122
Administração Geral
2.256.400,00
2.256.400,00
18.122.0002
Apoio Administrativo
2.255.400,00
2.255.400,00
18.122.0005
Gestão Ambiental
1.000,00
1.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
531.000,00
531.000,00
18.541.0002
Apoio Administrativo
1.000,00
1.000,00
18.541.0005
Gestão Ambiental
530.000,00
530.000,00
20
Agricultura
105.600,00
105.600,00
20.541
Preservação e Conservação Ambiental
30.000,00
30.000,00
20.541.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
30.000,00
30.000,00
20.606
Extensão Rural
75.600,00
75.600,00
20.606.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
75.600,00
75.600,00
22
Indústria
1.831.050,00
1.831.050,00
22.122
Administração Geral
1.449.050,00
1.449.050,00
22.122.0002
Apoio Administrativo
1.449.050,00
1.449.050,00
22.661
Promoção Industrial
382.000,00
382.000,00
22.661.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
75.000,00
75.000,00
22.661.0006
Desenvolvimento Agricultura Familiar
307.000,00
307.000,00
23
Comércio e Serviços
274.000,00
274.000,00
23.691
Promoção Comercial
199.000,00
199.000,00
23.691.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
199.000,00
199.000,00
23.695
Turismo
75.000,00
75.000,00
23.695.0036
Apoio ao Empreendedorismo Municipal
75.000,00
75.000,00
25
Energia
6.220.000,00
6.220.000,00
25.752
Energia Elétrica
6.220.000,00
6.220.000,00
25.752.0026
Energia Urbana e Rural
6.220.000,00
6.220.000,00
26
Transporte
200.000,00
200.000,00
26.453
Transportes Coletivos Urbanos
200.000,00
200.000,00
26.453.0023
Gestão de Transporte
200.000,00
200.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
26
Transporte
200.000,00
200.000,00
26.453
Transportes Coletivos Urbanos
200.000,00
200.000,00
26.453.0023
Gestão de Transporte
200.000,00
200.000,00
27
Desporto e Lazer
2.438.000,00
2.438.000,00
27.122
Administração Geral
2.228.000,00
2.228.000,00
27.122.0002
Apoio Administrativo
2.228.000,00
2.228.000,00
27.812
Desporto Comunitário
210.000,00
210.000,00
27.812.0033
Desenvolvimento do Esporte e Lazer
145.000,00
145.000,00
27.812.0034
Desporto Estudantil
65.000,00
65.000,00
28
Encargos Especiais
25.445.189,98
28.846
Outros Encargos Especiais
25.445.189,98
28.846.0002
Apoio Administrativo
25.445.189,98
99
Reserva de Contingência
7.460.283,00
99.997
Reserva do RPPS
7.360.283,00
99.997.0099
Reserva de Contingência
7.360.283,00
99.999
Reserva de Contingência
100.000,00
99.999.0099
Reserva de Contingência
100.000,00
Total:
285.552.108,22
576.855.658,78
862.407.767,00
Total geral:
285.552.108,22
576.855.658,78
862.407.767,00