Prefeitura Municipal · 21 de agosto de 2013
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2014
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ordenar a Expansão e Assegurar a Qualidade da Vida Urbana
Consolidar Várzea Grande como Pólo Econômico importante da Região Centro Oeste
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
CÓDIGO:
26
PROGRAMA
INDICADORES
PRODUTOS
METAS ANUAIS
REGIONALIZAÇÃO
CÓDIGO
AÇÕES PRIORITÁRIAS
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
VALOR
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
2 - Apoio
Administrativo
índice de vias reparadas em relação
ao total de vias da cidade
Vias públicas reparadas
Realizar reparos em 100% das vias públicas
(tapa buraco) até 31/12/2014.
Todo o município
2050
Manutenção das Atividades da
Secretaria
1 - Gabinete do
Secretário
8 - Coordenadoria de Obras e
Tráfego
15 - Urbanismo
122 - Administração
Geral
R$ 9.778.395,00
Índice de projetos captados em
relação aos elaborados
Projetos estudados e
elaborados
Elaborar 100% dos Estudos e Projetos para
captação de recursos até 31/12/2014.
1285
Elaboração de Estudos e Projetos
R$ 50.000,00
22 - Infra Estrutura
Urbana
Índice de luminárias implantadas em
relação ao total de pedidos
Luminárias implantadas
Implantar 500 novas luminárias completas para
antendimento de demandas sociais conforme
levantamento do orçamento participativo até
31/12/2014.
1097
Ampliação e Melhoria da
Iluminação Pública
452 - Serviços Urbanos
R$ 10.000.000,00
índice de atividades comerciais
fiscalizadas em relação ao total
existente
Atividades comerciais
fiscalizadas
Fiscalizar 100% das atividades comerciais de
acordo com o Plano Diretor e Código de Postura
1127
Fiscalizar os Espaços Públicos e
Formalizar Parcerias
R$ 10.000,00
1 (um) cemitério ampliado
Cemitério ampliado
Ampliar em um hectares o cemitério público,
implantando o cemitério vertical e ossário até
31/12/2014.
1098
Ampliação e Manutenção do
Cemitério Público
R$ 100.000,00
1 plano municipal de saneamento
para o município de Várzea Grande
contendo 4 áreas elaborado
Plano municipal de
saneamento elaborado
Elaborar o plano municipal de saneamento para o
município de Várzea Grande contendo 4 áreas:
Drenagem de águas pluviais; Sistema de
abastecimento de água; Sistema de esgotamento
sanitário; Resíduos
1324
Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento para o Municipio de
Várzea Grande-MT
451 - Infra-Estrutura
Urbana
R$ 140.000,00
02 Córregos
Córregos revitalizados e
canalizados
Revitalizar e Canalizar dois (02) córregos até
31/12/2014.
1065
Canalização de Córregos
R$ 45.000,00
índice de secretarias contempladas
no prédio da PMVG em relação ao
total de secretarias previstas
Predio da Prefeitura
Ampliado
Ampliar em 15% o Prédio da Prefeitura até
31/12/2014.
1153
Construção, Ampliação e Reforma
de Edifícios Públicos
R$ 35.000,00
Índice de vias previstas em relação
as áreas revitalizadas
Vias urbanas revitalizadas
e urbanizadas
Revitalizar e urbanizar 100% as vias urbanas e
espaços públicos em toda área central da cidade
de Várzea Grande
1281
Revitalização e Urbanização
R$ 200.000,00
índice de praças reformadas em
relação ao previsto
Praças reformadas e
revitalizadas
Reformar e revitalizar as seguintes praças:
Aquidaban (centro sul) - Áurea Braz (cristo rei) -
Igreja Matriz ( Centro Sul)
1256
Reforma e Revitalização de
Praças
R$ 200.000,00
01 Praça comunitária
Praça Comunitária
construída
Construir uma (01) Praça Comunitária até
31/12/2014.
1068
Construção e Recuperação de
Praça Pública
R$ 100.000,00
02 Ginásios
Ginásios reformados
Reformar dois (02) ginásios de esportes (Fiotão e
Ferreirão) até 31/12/2014.
1257
Reforma e Construção de
Quadras e Ginásios de Esportes
R$ 100.000,00
02 Mini-estadios
Mini-estadios reformados
Reformar dois (02) mini estádios municipais até
31/12/2014.
Indice de acessebilidade
disponibilizadas em relação ao total
existente.
Acessibilidade
disponibilizadas
Disponibilizar 25% acessibilidade ao usuário
portador de necessidades especiais até
31/12/2014.
1152
Mobilidade Urbana
R$ 150.000,00
Indice de áreas urbanizadas com
relação ao total existente.
Áreas Urbanizadas
Urbanizar 100% das areas identificadas como
áreas de interesse social
1432
Urbanização de Áreas de
Interesse Social
R$ 177.000,00
Infraestrutura e integração
social em condições.
Dar condições de infraestrutura e integração
social em 100%
Indice de obras assessoradas e
fiscalizadas em relação ao total
existente
Obras assessoradas e
fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em
100%
Indice de projetos basicos e
executivos elaborados em relação
ao total previsto
Projetos basicos e
executivos elaborados
Elaborar 100% dos projetos basicos e
executivos.
22 - Infra Estrutura
Urbana
Dar 100% de condições aos municipes de habitar
em um lugar que lhe ofereça as minimas
condições de infraestrutura fisica e social.
Todo o município
1433
Execução de Obras de
Saneamento Integrado.
8 - Coordenadoria de
Obras e Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura
Urbana
R$ 100.000,00
Numero de vias publicas
pavimentadas em relação ao total
previsto
Vias públicas drenadas e
pavimentadas
Pavimentar 110 km de passeios com
acessibilidade, Sinalização viária, rede coletora
de águas fluviais, rede de abastecimento de
água e drenagem superficial até 31/12/2014.
1434
Pavimentação e Qualificação de
vias Urbanas
R$ 200.000,00
Número de obras assessoradas e
fiscalizadas em relação ao total de
obras em andamento.
Obras assessoradas e
fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em
100%
Indice de projetos basicos
elaborados em relação ao total
previsto
Projetos basicos
elaborados
Elaborar 100% dos projetos básicos e
executivos.
Total de kms drenados e
pavimentados em relação ao total
previsto
Vias públicas drenadas e
pavimentadas
Pavimentar e drenar 8,6 km das vias públicas no
bairro São Mateus.
1308
Apoio a Prevenção e Erradicação
de Risco em Assentamento
Precários
R$ 123.000,00
Total de casas construídas em
relação ao total previsto
Casas construídas
Construir 143 casas - unidades habitacionais
Número de lotes regularizados em
relação ao total previsto
Lotes regularizados
Regularização fundiária em 1.730 lotes.
Número de famílias benificiadas em
relação ao total previsto
Famílias benificiadas
Benificiar 1.730 família com projetos social.
Número de lotes desapropriados em
relação ao total previsto
Lotes desapropriados
Desapropriar 1.730 lotes.
01 (um) parque linear implantado
01 (um) sistema de coleta e
tratamento
Parque linear implantado
Sistema de
Implantação de parque linear em 11.533 m².
1310
Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário - Projeto
Pantanal.
R$ 200.000,00
coleta e
tratamento ampliado
Ampliação de sistema de coleta e tratamento de
esgoto.
01 Rede pública construída
Rede Pública construída
Construir 500.000 metros de rede publica.
13 Elevatorias construídas
Elevatorias construídas
Construir 13 elevatorias
Construir E.T.E's com capacidade de tratamento
02 E.T.E's construídas
E.T.E's construídas
para 240 litros por segundos, nas sub bacias 2 e 5
Número de obras assessoradas e
fiscalizadas em relação ao total de
obras em andamento.
Obras assessoradas e
fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em
100%
Indice de projetos basicos e
executivos elaborados em relação
ao total previsto
Projetos basicos e
executivos elaborados
Elaborar 100% dos projetos basicos e
executivos.
01 (uma) capatação construída, 01
(uma) adutora construída e 08 (oito)
reservatório construído.
01 (uma) captação, 01
(uma) adutora e 08 (oito)
reservatório construído
Construção de 01 (uma) captação, 01 (uma)
Adutora e 08 (oito) Reservatório.
1311
Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água
R$ 200.000,00
01 Casa de quimica e Laboratorio
construído.
Casa de quimica e
laboratorio construído
Construir uma (01) casa de quimica e laboratorio
Semáforos implantados
Automação do abastecimento de agua.
índice de semáforos implantados em relação ao previsto
Implantar 05 semáforos para pedestres e 05
lombadas elevadas.
1018
Implantação e Manutenção da
Sinalização do Município
5 - Superintendência de
Trânsito e Transportes
Urbanos-STU
452 - Serviços
Urbanos
R$ 250.000,00
índice de semáforos implantados em
relação ao previsto
Implantar semáforo de cruzamento em 10 ruas e
avenidas de maior fluxo, com priorização às
demandas do orçamento participativo
índice de abrigos construídos em
relação aos previstos
Abrigos para pontos de
ônibus instalados
Instalar 20 abrigos cobertos para pontos de
ônibus, de acordo com a prioridade levantada no
orçamento participativo até 31/12/2014.
1074
Construção e Recuperação de
Abrigos para Passageiros
R$ 120.000,00
22 - Infra-Estrutura
Urbana
índice de obras fiscalizadas em
relação às executadas
Obras civis fiscalizadas
Fiscalizar 100% das obras civis
Todo o município
1258
Assessoramento e Fiscalização
de Obras
08 - Coordenadoria de
Obras Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura
Urbana
R$ 150.000,00
Total de kms drenados e
pavimentados em relação ao total
previsto
Vias públicas drenadas e
pavimentadas
Pavimentar e drenar 20 km das vias públicas nos
bairros São João e Icaraí.
1312
Urbanização de Assentamento
Precário/ Jardins Icaraí e São
João.
R$ 250.000,00
Total de casas construídas em
relação ao total previsto
Número de lotes regularizados em
relação ao total previsto
Casas construídas
Lotes regularizados
Construir 270 casas - unidade habitacionais.
Regularização fundiária em 270 lotes.
Número de famílias benificiadas em
relação ao total previsto
Famílias benificiadas
Benificiar 270 família com projeto social.
Número de lotes desapropriados em
relação ao total previsto
Lotes desapropriados
Desapropriar 270 lotes.
Indice de equipamentos comunitários
construídos em relação ao total
previsto.
Equipamentos
comunitários construídos
construir equipamentos comunitarios melhorando
a qualidade de vida do municipe
Número de obras assessoradas e
fiscalizadas em relação ao total de
obras em andamento.
Obras assessoradas e
fiscalizdas
Assessoramento e fiscalização das obras em
100%
Indice de projetos basicos e
executivos elaborados em relação
ao total previsto
Projetos basicos e
executivos elaborados
Elaborar 100% dos projetos basicos e
executivos.
2076
Vistoria e Fiscalização do
Transporte
5 - Superintendência de
Trânsito e Transportes
Urbanos-STU
15 - Urbanismo
453 - Transportes
Coletivos Urbanos
R$ 200.000,00
índice de comunidades
contempladas no plano
Plano de transporte rural
implantado
Implantar um (01) plano de transporte público
rural
02 conversões
Conversão de pista dupla
implantada
Conversão de pista dupla para sentido único:
Salim Nadaf, Av. Alzira Santana e Adjacências.
01 lei
Regulamentação da lei de
carga e descarga
implantada
Edição da lei regulamentando carga e descarga
no município e circulação de tráfego pesado
100% dos taxis padronizados
Frota de taxi padronizado
Padronização da frota de taxi de Várzea Grande
índice de frota adaptada em relação
ao previsto
Frota de ônibus
padronizada
Aumentar a frota de ônibus adaptado para
cadeirantes de 50% para 100%
índice de pontos reformados em
relação ao previsto
Pontos de ônibus
reformados
Reforma de 70 pontos de ônibus e táxi
índice de horário fiscalizado em
relação ao total de horas de
funcionamento
Terminal de ônibus
fiscalizado
Fiscalizar 24 h/dia, no terminal André Maggi o
cumprimento dos horários dos ônibus coletivos
qtdade de fiscalizações realizadas
Itinerários fiscalizados
Fiscalizar itinerário dos ônibus coletivos e
escolares por amostragem
01 transporte alternativo instituido
Transporte altenativo
instituido
Instituir transporte alternativo
01 Terminal revitalizado
Terminal Andre Maggi
Revitalizado
Revitalizar o Terminal Andre Maggi
24 - Sistema Viário
Municipal
índice de pontes construídas em
relação ao número previsto
Pontes construídas
Construir duas (02) pontes de concreto até
31/12/2014.
Área Urbana
1150
Construção de Pontes de
Concreto e Madeira
08 - Coordenadoria de Obras
Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura
Urbana
R$ 220.000,00
Numero de galerias pluviais
construidas em relação ao total
previsto
Galerias pluviais
construidas
Construir 10Km de galeriais pluviais.
1149
Construção de galerias de águas
pluviais
R$ 100.000,00
Número de asfalto recuperado em
relação ao total previsto
Asfalto recuperado
Recuperar 150 Km de vias públicas.
1075
Duplicação, Pavimentação e
Recuperação de Vias Urbanas
R$ 380.000,00
Numero de vias duplicadas em
relação ao total previsto
Vias urbanas duplicadas
Duplicar 10 km de vias publicas.
Numero de vias publicas
pavimentadas em relação ao total
previsto
Vias publicas
pavimentadas
Pavimentar 15 km de vias publicas.
24 - Sistema Viário
Municipal
Índice de vias perenizadas em
relação ao total de vias danificadas
Vias aterradas,
encascalhadas e
patroladas
Serviços rotineiros de perenização de Vias
Públicas em 100% (Terraplanagem,
Encascalhamento e Patrolamento).
Área Urbana
1286
Recuperação de vias sem asfalto
08 - Coordenadoria de
Obras Tráfego
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura
Urbana
R$ 750.000,00
Numero de ciclovias construídas em
relação ao total previsto
Ciclovias construídas
Construir 3,5 km de ciclovia até 31/12/2014.
1077
Construção de Ciclovias e
Calçadas
R$ 100.000,00
Numero de calçadas construídas em
relação ao total previsto
Calçadas construídas
Construir 5 km de calçadas até 31/12/2014.
01 Viaduto
Viaduto construído
Construir um (01) Viaduto até 31/12/2014.
1430
Construção de Viadutos
R$ 100.000,00
02 Vias Urbanas
Vias Urbanas
Revitalizadas
Revitalizar duas (02) vias urbanas até
31/12/2014.
1431
Revitalização Urbana
R$ 120.000,00
Construção de 02 trevos
Trevos construídos
Construir um (01) trevo até 31/12/2014.
1287
Construção de Trevos
R$ 150.000,00
26 - Energia Urbana e
Rural
Indice de cobertura de domicílios
atingidos e mantidos em relação ao
total existente
Cobertura de domicílios
atingido e mantido
Atingir e manter 15% de cobertura de domicílios
atendidos pelo serviço de iluminação pública até
31/12/2014
Todo o município
1435
Ampliar e manter a Rede de
Iluminação Pública.
09 - Coordenadoria de
Serviço Urbanos
25 -Energia
752 - Energia Elétrica
R$ 600.000,00
Indice de eletrificação rural
implementada e mantida em relação
ao total existente
Eletrificação rural
implementada e mantida
Implementar e Manter em 20% a Eletrificação
Rural até 31/12/2014.
1081
Implementar Serviços de
Eletrificação Rural
R$ 500.000,00
Numero de rede de distribuíção de
gás canalizada em relação ao total
previsto.
Rede de distribuíção de
gás canalizada
Canalizar 25km de Rede de Distribuição de Gás
Natural até 31/12/2014.
1082
Instalar da Rede de Distribuição
do Gás Natural
R$ 500.000,00
31 - Coleta e
Tratamento de
Resíduos Sólidos
índice de lixo recolhido em relação
ao total previsto
Lixo recolhido, processado
e mantido
Recolher e processar 200 toneladas de lixo dia
1096
Construção e Manutenção do
Aterro Sanitário
15 - Urbanismo
452 - Serviços
Urbanos
R$ 1.000.000,00
índice de córregos limpos em
relação ao total de córregos
existentes
Córregos limpos
Manter limpeza semestral nos córregos da
cidade
1126
Limpeza de Canais e Valas da
Cidade
R$ 300.000,00
índice de bairros com coleta 3 x
semana em relação ao total previsto
Lixo coletado
Aumentar a coleta de lixo para 3 vezes na
semana em todo municipio
2189
Manutenção da Coleta de Lixo
R$ 6.780.000,00
índice de vias centrais varridas
diariamente em relação ao total
previsto
Logradouros público
limpos
Realizar diariamente varreduras nas vias centrais
de Várzea Grande
2053
Manutenção e Limpeza dos
Logradouros Públicos
R$ 500.000,00
TOTAL GERAL
R$ 34.978.395,00